ALCA - Área de Livre Comércio das Américas

A ALCA e a Área de Livre Comércio das Américas

O que é (definição) e origem

 

No ano de 1994, foi assinada, por 34 países da América, a carta de intenções que cria as diretrizes para a implementação da ALCA. A formação de um bloco econômico de livre comércio nas Américas tem por objetivo eliminar, paulatinamente, as barreiras alfandegárias entre os países. Em função do bloqueio econômico que sofre, imposto pelos Estados Unidos, Cuba não faz parte deste acordo. O projeto de formação da ALCA está parado desde novembro de 2005, quando ocorreu a última Cúpula das Américas.

 

 

Principais objetivos da ALCA:

 

- Eliminar gradualmente as barreiras alfandegárias para grande parte dos itens comerciais entre os países membros Esta seria uma forma de aumentar e dinamizar as relações comerciais entre estes países.

 

- Formação de uma área de livre comércio composta pelos países membros.

 

- Estabelecimento de regras globais sobre patentes, direitos autorais e marcas registradas.

 

- Aumentar a circulação de serviços dentro do bloco econômico.

 

- Criação de mecanismos e procedimentos jurídicos, alfandegários e comerciais facilitadores, que possam aumentar as relações comerciais entre os países membros da Alca.

Dificuldades de Implementação

 

Os Estados Unidos estão na liderança da implementação da ALCA, por se tratar da maior economia da América. Interessados na abertura total dos mercados, encontram resistências de países em desenvolvimento, temerosos da implantação da ALCA. Este medo vem justamente de fraquezas econômicas e pouco desenvolvimento em áreas industriais. Uma abertura geral poderia provocar a ruína de parques industriais nestes países.

O Brasil tem defendido a ideia de uma abertura gradual e de negociações feitas em blocos. Desta forma, o Brasil ganharia mais força para negociar com os Estados Unidos.

 

Muitos países em desenvolvimento da América Central e do Sul precisariam de investimentos bilionários em infraestrutura para que suas economias suportem a entrada num mercado econômico do porte da ALCA. Setores como o de transportes, telecomunicações, energia, água, portos e aviação devem ser reestruturados.

 

Também existem barreiras internas nos Estados Unidos, pois em 1997 o então presidente Bill Clinton, não conseguiu aprovar no Congresso o chamado fast track, que seria a via rápida para a implementação da ALCA. Muitos sindicatos patronais e de trabalhadores, resistem a ideia da ALCA por temerem a concorrência de produtos estrangeiros. Os trabalhadores, por exemplo, temem o desemprego com o funcionamento ALCA.

Um caminho inevitável

 

Com a globalização da economia mundial, a formação de blocos econômicos é inevitável para as economias dos países. Estes blocos proporcionam redução nas tarifas alfandegárias, facilitam a circulação de mercadorias e pessoas, além de fomentar o desenvolvimento de infraestrutura nos países participantes. Porém, o ideal é que estes blocos funcionem de tal forma que todos os países ganhem com este processo. No futuro, economistas dizem que as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Ficar fora deles não será a via mais inteligente para países que pretendem o crescimento industrial, melhorias sociais e aumento do nível de empregos.

 

Países membros

 

Caso entre em funcionamento um dia, a ALCA poderá ter os seguintes países como membros: Brasil, Chile, Argentina, Equador, Venezuela, Colômbia, Uruguai, Antígua e Barbuda, Trinidad e Tobago, Bahamas, México, Panamá, Suriname, Guiana, Peru, Bolívia, Honduras, Belize, Guatemala, Nicarágua, El Salvador, Granada, Barbados, Estados Unidos, Canadá, Jamaica, Haiti, Costa Rica, Dominica, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Paraguai.

 

Oposição da Venezuela

 

O governo atual da Venezuela de Nicolás Maduro, assim como o anterior de Hugo Chávez, é contrário ao funcionamento da ALCA. De ideologia socialista (chamado de bolivariano), o governo venezuelano defende a ideia de que a ALCA seria um mecanismo político-econômico para que os Estados Unidos possam controlar e explorar os países da América.

 

Importante lembrar que:

 

A Alca ainda não está em operação. O projeto de implantação está parado desde novembro de 2005, quando ocorreu a última Cúpula das Américas. Existe também a possibilidade de que esse bloco econômico nunca saia do papel.

 

 

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Atualizado em 05/03/2024