Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos EUA, promulgada em 1787, é o documento fundamental que estabelece a estrutura do governo federal e os direitos dos cidadãos estadunidenses.

 

Introdução

Em maio de 1787, ocorreu a reunião da Convenção dos Estados de Filadélfia como Convenção Federal. Cada estado foi representado por políticos importantes como George Washington. Alexander Hamilton e Benjamin Franklin. Foram os delegados dessa Convenção os autores da Constituição.

George Washington, que possuía grande prestígio militar e político, foi escolhido presidente, por todos que estavam presentes da Convenção. Em 17 de setembro de 1787, foi criada a Constituição dos EUA.

A Constituição Nacional substituiu os Artigos da Confederação (documento de governo das Treze Colônias).

Principais características da Constituição dos EUA:

• Criação de uma federação (federalismo) formada por estados;

• Criação dos poderes executivo, judiciário e legislativo. Eles seriam autônomos, sendo que haveria fiscalização e cobrança mútua;

• A soberania popular passou das leis dos estados para as leis federais;

• O poder executivo seria exercido por um presidente da República, eleito por voto indireto, para o período de mandato de quatro anos;

• O poder legislativo seria exercido pelo Congresso, formado pela Câmara dos Representantes e pelo Senado;

• O poder judiciário federal passou a ser exercido por um Tribunal Supremo, composto por nove juízes. Esses juízes eram escolhidos pelo presidente, de acordo com a aprovação do Senado.

• O Preâmbulo estabelece os objetivos da Constituição e do governo, como formar uma união mais perfeita, estabelecer justiça, assegurar a tranquilidade doméstica, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral e garantir as bênçãos da liberdade.

• A Constituição estabelece os Estados Unidos como um estado de direito, onde as leis, e não governantes individuais, governam a nação

Conclusão

Com a ratificação da Constituição dos EUA, em 21 de junho de 1788, teve início o processo de generalização do sistema constitucional como forma de organização do Estado.

Curiosidades históricas:

- Desde que foi aprovada e entrou em execução, a Constituição norte-americana já foi modificada vinte e sete vezes.

- As primeiras dez emendas tratam dos direitos civis individuais, proteções as liberdades individuais e das restrições dos poderes governamentais.

- A carta constitucional original, que ainda existe, possui cinco páginas e foi escrita em pergaminho.

- A Constituição dos EUA é composta por sete artigos e vinte e sete emendas. É a mais curta constituição federal em vigor, entre todos os países do mundo.

 

- O texto constitucional dos EUA começa com a frase: "Nós, o povo".

- As dez primeiras emendas são conhecidas como Carta dos Direitos dos Estados Unidos (Bill of Rights), pois tratam dos direitos básicos do cidadão.

 

Assinatura da Constituição dos Estados Unidos

 

 

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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).