Governo Dutra (1946 - 1951)

Eurico Gaspar Dutra foi o 16º presidente do Brasil. Seu mandato foi de 1946 a 1951.

 

Quem foi Dutra

 

Eurico Gaspar Dutra foi o 16º presidente do Brasil. De carreira militar, o general Dutra nasceu na cidade de Cuiabá (Mato Grosso) em 18 de maio de 1883. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, aos 91 anos, em 11 de junho de 1974.

Vitória na Eleição de 1945

 

Dutra foi eleito presidente da República, como o apoio de Getúlio de Vargas, em 2 de dezembro de 1945 pelo Partido Social Democrático (PSD) em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Seu vice-presidente foi Nereu Ramos.

Duração do mandato presidencial

 

Seu mandato como presidente da República teve início em 31 de janeiro de 1946, finalizando em 31 de janeiro de 1951.

 

Principais realizações e acontecimentos ocorridos no governo Dutra:

 

- Rompimento das relações com a União Soviética e alinhamento com os Estados Unidos da América;

 

- Fechamento do Partido Comunista Brasileiro e cassação dos mandatos dos parlamentares deste partido;

 

- Fechamento de sindicatos e prisão de sindicalistas que faziam oposição ao governo;

 

- Criação da Escola Superior de Guerra voltada para a formação de oficiais militares;

 

- Criação de incentivos que favoreceu a instalação no país de grandes empresas estrangeiras;

 

- Criou o Plano SALTE (focado nas áreas de Saúde, Alimentação, Transportes e Energia). Com falta de recursos para investimentos, poucas ações do plano viraram realidades;

 

- Construção da rodovia ligando São Paulo ao Rio de Janeiro (atual rodovia Presidente Dutra). Construção da rodovia ligando a Bahia ao Rio de Janeiro;

 

- Visitou os Estados Unidos em 1950, onde tratou de questões diplomáticas, políticas e econômicas;

 

- Instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco; 

 

- Sua política econômica apresentou caráter desenvolvimentista;

 

- Durante seu governo foi criado o Estatuto do Petróleo, voltado para a criação de refinarias e aquisição de navios petroleiros;

 

- Em abril de 1946, seu governo proibiu os jogos de azar em território nacional.

 

Posse de Dutra em 31 de janeiro de 1946

 

Constituição de 1946

 

Durante o governo do presidente Dutra foi elaborada a Constituição de 1946. De caráter democrático, reafirmou as liberdades da Constituição de 1934.

Principais características da Constituição de 1946:

 

- Restabelecimento das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos. Foram mantidas as eleições diretas para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores;

 

- Garantiu a igualdade de todos os cidadãos perante a lei;

 

- Concedeu liberdade de associação com fins permitidos pelas leis do país;

 

- Estabeleceu a liberdade de manifestação de pensamento. A censura só poderia ocorrer em espetáculos voltados para a diversão pública;

 

- As correspondências dos cidadãos não poderiam ser violadas;

 

- Liberdade de crença e de realização de cultos e outras atividades religiosas;

 

- Garantia ampla de defesa jurídica da pessoa acusada.

 

Presidente Dutra (esquerda) inaugurando a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) em 1946.

Você sabia?

 

- Eurico Gaspar Dutra chegou ao posto de marechal do Exército brasileiro.

- Dutra foi casado com Carmela Dutra e com ela teve 4 filhos.

- Antes de ser presidente, Dutra foi Ministro da Guerra, nomeado em 1936, do governo Vargas.

- Dutra participou, na década de 1920, do movimento que combateu o Tenentismo. Durante a Era Vargas, atuou no combate à Revolução Constitucionalista de 1932, à Intentona Comunista (1935) e ao Levante Integralista (1938).

- Uma das principais rodovias da região Sudeste do Brasil foi batizada com o nome desse presidente. A Rodovia Presidente Dutra faz a ligação entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

 

 

Questões sobre o texto:

 

1. Sobre o contexto político que marcou o governo de Eurico Gaspar Dutra, é correto afirmar que:

   a) O presidente Dutra estabeleceu estreitas relações com a União Soviética, promovendo alianças políticas.
   b) Durante seu governo, houve a reabertura do Partido Comunista Brasileiro, com apoio parlamentar.
   c) Sua política incluiu o rompimento com a União Soviética e alinhamento aos Estados Unidos da América.
   d) Ele promoveu a centralização do poder federal, enfraquecendo os estados.  
   e) Dutra iniciou seu governo com um golpe militar que dissolveu o Congresso Nacional.


2. No âmbito econômico e de infraestrutura, uma das ações promovidas pelo governo Dutra foi:

   a) A implementação integral do Plano SALTE, com ampla distribuição de recursos.
   b) A construção da rodovia Presidente Dutra, ligando São Paulo ao Rio de Janeiro.
   c) A nacionalização de todas as grandes empresas estrangeiras instaladas no Brasil.
   d) O encerramento da produção nacional de petróleo e dependência externa total.
   e) A criação de incentivos para pequenas empresas locais, excluindo multinacionais.


3. Sobre a Constituição de 1946, elaborada durante o governo Dutra, assinale a alternativa correta:

   a) Foi uma constituição de caráter autoritário, restringindo a liberdade de expressão.
   b) Instituiu eleições indiretas para os principais cargos políticos do país.
   c) Manteve o direito à liberdade de manifestação de pensamento com restrições à censura.
   d) Reafirmou as desigualdades sociais e legais entre cidadãos brasileiros.
   e) Proibiu completamente qualquer tipo de associação, mesmo que permitida pelas leis.


4. No campo cultural e social, o governo Dutra tomou medidas como:

   a) A proibição dos jogos de azar em território nacional.
   b) A promoção de festivais de cinema e espetáculos de entretenimento público.
   c) O incentivo a atividades sindicais de oposição ao governo.
   d) A criação de novas universidades públicas voltadas exclusivamente às ciências humanas.
   e) A regulamentação do ensino religioso como obrigatório nas escolas públicas.


5. Em relação à atuação militar e à carreira de Eurico Gaspar Dutra antes de ser presidente, é correto afirmar que:

   a) Dutra foi um dos líderes do movimento Tenentista, buscando mudanças no regime político.
   b) Participou ativamente da Revolução de 1930, apoiando os interesses de São Paulo.
   c) Ocupou o cargo de Ministro da Justiça durante o governo Vargas, entre 1930 e 1945.
   d) Foi o primeiro militar brasileiro a alcançar o posto de general de cinco estrelas.
   e) Combateu a Revolução Constitucionalista de 1932 e movimentos como a Intentona Comunista.

 

 

 

 

Gabarito:

1. c
2. b
3. c
4. a
5. e

 

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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).