Estado Laico e suas características

O Estado Laico é aquele que não tem uma religião oficial definida e há separação entre religião e governo.

Estado laico: separação entre Estado e Igreja é uma das principais características
Estado laico: separação entre Estado e Igreja é uma das principais características

 

Definição - o que é

 

Também conhecido como Estado Secular, o Estado Laico é aquele que não possui uma religião oficial, mantendo-se neutro e imparcial no que se refere aos temas religiosos. Geralmente, o Estado laico favorece, através de leis e ações, a boa convivência entre os credos e religiões, combatendo o preconceito e a discriminação religiosa. 

 

Origem da palavra (etimologia)

 

A palavra laico deriva do latim laicus, que significa "leigo, de leigo". Mas vale dizer que a Igreja Católica Romana, que teve durante muito tempo o latim como sua língua oficial, pegou essa palavra do grego laikós, que significa "do povo".

 

Características principais do Estado laico

 

- No Estado laico, a princípio, todas as crenças são respeitadas.

 

- Não há perseguição religiosa.

 

- Não ocorre interferência de líderes religiosos nas decisões de governo.

 

- O Estado garanta, através de leis, a liberdade de culto para todos os cidadãos.

 

- Em alguns países laicos, o governo cria normas para dificultar manifestações religiosas em público.

 

Exemplo: o caso brasileiro 

 

O Brasil é um país com Estado laico, pois em nossa Constituição há um artigo que garante liberdade de culto religioso. Há também, em nosso país, a separação entre Estado e Igreja.

 

Países da atualidade em que o estado não é laico

 

- Existem vários países na atualidade cujo estado não é laico. São países, em sua grande maioria, teocráticos. As teocracias modernas estão localizadas, principalmente, no Oriente Médio e possuem o Islamismo como religião predominante e oficial. Entre os países teocráticos da atualidade, podemos citar: Irã, Paquistão, Arábia Saudita e Mauritânia.

 

A laicidade na Constituição brasileira de 1988:

 


Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

[…]

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

 

Foto com símbolos religiosos

No Estado Laico ocorre a liberdade de culto e respeito a todos as crenças. O Estado não assume nenhuma religião como oficial.

 

 

 

 



Última revisão: 24/09/2020

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).