Principais Funções do Estado

As principais funções do Estado no Brasil são garantir a segurança, a justiça e o bem-estar da população, promovendo a ordem pública, a defesa nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos fundamentais.

Principais funções do Estado num país capitalista e democrático:

 

• Cuidar e investir, principalmente, nas áreas de educação, justiça e saúde. Esses investimentos são feitos com recursos oriundos da cobrança de imposto.

 

• Investir no desenvolvimento tecnológico (pesquisas científicas), principalmente através das universidades federais.

 

• Definir políticas econômicas para o país.

 

• Adotar programas de proteção ao meio ambiente.

 

• Investir em infraestrutura física, principalmente em rodovias, ferrovias e geração de energia.

 

• Atuar no sentido de respeitar e garantir o bom funcionamento das instituições democráticas do país.

 

• Favorecer, através de ações práticas (de curto, médio e longo prazos) o desenvolvimento econômico do país.

 

• Manter boas relações diplomáticas com nações democráticas.

 

• O Estado é responsável por criar e aplicar leis que regem o país. Isso envolve legislar sobre diversas questões, desde direitos civis até políticas econômicas, garantindo a ordem social e atendendo às necessidades e direitos dos cidadãos. Neste sentido, deve garantir o funcionamento eficiente do sistema jurídico do país, através do cumprimento das leis e regras estabelecidas na Constituição.

 

• Possibilitar mecanismos de acordos comerciais com outros países ou blocos econômicos.

 

• Nas democracias contemporâneas, o Estado tem uma responsabilidade crescente de proteger o meio ambiente e promover práticas sustentáveis para garantir o bem-estar das gerações futuras.

 

• Em uma democracia, o Estado também tem o papel de facilitar o engajamento cívico e a participação política. Isso inclui conduzir eleições livres e justas, incentivar a participação pública no processo político e garantir transparência e responsabilidade na governança.

 

• O Estado é responsável pela defesa do país e pela manutenção da segurança interna. Isso inclui proteger as fronteiras da nação, gerenciar as forças militares e garantir a segurança interna por meio de agências de aplicação da lei.

 

Manter relações diplomáticas positivas com nações democráticas é uma das funções do Estado.

 

 

 

---

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).