Pacto Colonial

Pacto Colonial foi um sistema de exclusividade comercial que as metrópoles impuseram as suas colônias.

 

O que foi (definição e contexto histórico)

O Pacto Colonial pode ser definido como um conjunto de regras, leis e normas que as metrópoles impunham às suas colônias durante o período colonial. Estas leis tinham como objetivo principal fazer com que as colônias só comprassem e vendessem produtos de sua metrópole. Através deste exclusivismo econômico, as metrópoles europeias garantiam seus lucros no comércio bilateral, pois compravam matérias-primas baratas e vendiam produtos manufaturados a preços elevados.

 

Principais características:

 

1. Monopólio comercial: as colônias eram proibidas de negociar com outras nações que não fossem sua metrópole.


2. As colônias eram obrigadas a pagar elevados tributos à metrópole.


3. As metrópoles europeias proibiam as colônias de desenvolverem suas próprias indústrias. Desta forma, tinham que consumir apenas os produtos manufaturados da metrópole.


4. As metrópoles impunham restrições à circulação de pessoas entre as colônias e a Europa.


5. As metrópoles concediam privilégios comerciais a determinadas empresas metropolitanas.

Exemplos:

 

Pacto Colonial no Brasil

O Pacto Colonial foi muito comum entre os séculos XVI e XVIII. As metrópoles proibiam totalmente o comércio de suas colônias com outros países ou criavam impostos tão altos que inviabilizavam o comércio fora do pacto. Outro método, que inclusive foi utilizado na relação entre Portugal e Brasil, foi a proibição de estabelecimento de manufaturas em solo brasileiro. Desta forma, o Brasil ficou durante grande parte da fase colonial totalmente dependente dos manufaturados portugueses. O Pacto Colonial só foi quebrado em 1808, com a vinda da família real portuguesa ao Brasil. Nesta ocasião, D. João VI promoveu a abertura dos portos às nações amigas (Reino Unido).

 

Pacto Colonial nos EUA

O Pacto Colonial também vigorou na relação entre a Inglaterra (metrópole) e suas colônias americanas (Estados Unidos). Inclusive, foi um dos principais motivos da revolta dos colonos americanos, que fomentou o processo de Independência dos Estados Unidos.

 

Você sabia?

 

- O Pacto Colonial também é conhecido como Exclusivo Comercial Metropolitano.

 

Caravela portuguesa: no Pacto Colonial, o Brasil recebia apenas produtos portugueses que eram transportados nestas embarcações.

 

 

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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).