Monopólio

Monopólio é o controle exclusivo por parte de uma empresa no comércio ou produção de algum bem ou serviço.

Monopólio: aumento dos lucros através do controle comercial
Monopólio: aumento dos lucros através do controle comercial

 

O que é - conceito

 

Monopólio é uma situação econômica em que uma única empresa controla a produção e comercialização, ou apenas uma destas atividades, de um determinado produto ou serviço. A palavra é de origem grega, sendo que mono significa “um” e polein significa “vender”.

 

O termo monopólio também é usado quando, mesmo havendo concorrentes, uma determinada empresa ou um grupo empresarial domina quase por completo as vendas de um determinado produto, deixando uma pequena fatia do mercado para a concorrência.

 

Desvantagens do monopólio

 

Numa economia de mercado, o monopólio é desvantajoso para os consumidores, pois prejudica a livre concorrência. Isto ocorre, pois a empresa ou grupo empresarial que possui exclusividade ou amplo domínio na produção e venda de uma mercadoria pode controlar os preços do produto, mantendo-os num patamar elevado. Pode ocorrer também a queda da qualidade do produto ou serviço da empresa que possui o monopólio, pois sem concorrência, não há interesse em fazer investimentos visando aumento de qualidade.

 

Principais práticas monopolistas (tipos de monopólio):

 

Cartel

 

Empresas de um mesmo setor se unem para adotar práticas comerciais de comum acordo, visando estabelecer preços, dividir mercado e controlar matérias-primas.

 

Truste

 

Ocorre a partir da união ou fusão de empresas. Tem como objetivo a adoção de práticas econômicas que visam aumentar os lucros através, principalmente, do aumento de preços de seus produtos e serviços.

 

Holding


Num grupo de empresas, uma delas domina o grupo através de controle acionário. A empresa controladora geralmente não produz, mas apenas faz a gestão financeira e centraliza a administração. Assim, a holding controla o capital das subsidiárias (empresa controlada por outra, que possui a maioria ou todas as ações), favorecendo a concentração do capital.

 

Monopólio no Brasil atual

 

A legislação comercial brasileira proíbe a criação de monopólios e práticas monopolistas nos diversos setores da economia. Existem dispositivos legais para evitar o domínio de uma empresa sobre a comercialização de um determinado produto ou serviço. Até mesmo as fusões de empresas são analisadas e devem ocorrer somente com a aprovação de órgãos públicos especializados, a fim de evitar a formação de monopólio.

 

Por outro lado, vale lembrar que no Brasil o setor do petróleo é praticamente um monopólio do governo brasileiro, que é exercido através do controle acionário estatal da Petrobras. Embora o governo brasileiro possua a maior parte das ações da Petrobras, esta empresa não é uma estatal mais sim uma empresa de capital aberto.

 

Petrobras, campo de extração de petróleo

Petrobras: monopóliio da exploração do petróleo no Brasil.

 

 

 



atualizado em 01/12/2021