Legisladores de Atenas

Drácon, Sólon e Clístenes foram os principais legisladores atenienses.

 

Quais eram as funções dos legisladores em Atenas?

 

• Estabelecer leis: os legisladores eram responsáveis por criar e revisar as leis.

• Criar reformas sociais e políticas: os legisladores muitas vezes instituíram reformas sociais e políticas.

• Criar instituições democráticas: os legisladores ajudaram a estabelecer instituições democráticas.

• Administrar assuntos econômicos: os legisladores atenienses também se preocupavam com assuntos econômicos, criando ou modificando regras relacionadas ao sistema econômico da sociedade.

• Preservar a paz e a ordem: os legisladores trabalharam para garantir a paz e a estabilidade de Atenas resolvendo conflitos sociais e instituindo reformas legais.

 

 

Os principais legisladores de Atenas e suas biografias resumidas:

1. Drácon

 

No século VII a.C., a cidade-estado grega de Atenas apresentou significativo crescimento populacional e com ele surgiram também vários problemas sociais e políticos. Foi neste contexto que surgiu um conjunto de leis severas e rígidas, propostas pelo legislador Drácon. As leis previam pena de morte para diversos crimes e tinham como objetivo estabelecer a ordem e evitar revoltas em Atenas.

 

Foi esse legislador que instituiu em Atenas o Conselho dos Quatrocentos (escolhido por votação), que foi de grande importância para a democracia ateniense. Ele também é considerado o responsável pela primeira constituição escrita de Atenas.

 

Drácon: um dos mais importantes legisladores da Grécia Antiga.

 

 

2. Sólon

 

No final do século VII a.C. foi a vez do legislador Sólon apresentar um conjunto de leis para a cidade de Atenas. Elas também visavam, principalmente, evitar revoltas sociais. As leis pretendiam atender as principais reivindicações das camadas populares de Atenas, assim como da elite aristocrática.

 

Entre as principais leis de Sólon, podemos citar as mais importantes: 1) abolição da escravidão por dívidas; 2) regulamentação da lei da herança; 3) criação de padrão monetário e de um sistema de pesos e medidas; 4) criação de sistema de participação política baseado em rendas e riquezas.

 

3. Clístenes

 

No começo do século VI a.C., Clístenes começou a implantar várias reformas políticas em Atenas, cujo objetivo principal era o estabelecimento da democracia. A legislação criada por Clístenes visava, portanto, garantir a participação política aos cidadãos de Atenas. Estes cidadãos eram os homens com mais de 18 anos, de origem jônia (não podiam ser estrangeiros) e livres (não podiam ser escravos). Nestas condições estavam apenas 10% da população ateniense, por isso ela era uma democracia restrita.

 

Outra proposta de Clístenes, que foi adotada, era a participação política direta, através da votação nas Assembleias (ocorriam em praças públicas chamadas de ágoras). Este privilégio político também era exclusivo para os cidadãos atenienses.

 

Estátua do importante legislador ateniense Sólon (Biblioteca do Congresso dos EUA).

 

 

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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).