Inquisição

 

O que foi


A Inquisição foi um conjunto de tribunais e instituições religiosas criados para investigar, julgar e punir pessoas acusadas de heresia, isto é, de defender crenças consideradas contrárias à doutrina oficial da Igreja Católica. Sua atuação ocorreu principalmente na Europa e em territórios coloniais, entre a Idade Média e a Idade Moderna, embora suas formas, objetivos e intensidade tenham variado conforme o período e a região.

Os processos inquisitoriais podiam envolver denúncias, interrogatórios, confissões, apresentação de testemunhas e aplicação de penitências religiosas. Entre as punições estavam orações obrigatórias, peregrinações, uso de vestimentas de penitência, multas, confisco de bens, prisão e, nos casos considerados mais graves, entrega do condenado às autoridades civis, que podiam aplicar a pena de morte. A tortura também foi utilizada em determinadas épocas e sob regras estabelecidas pelos tribunais, embora sua frequência variasse.

Origem


As origens da Inquisição estão relacionadas ao fortalecimento da Igreja Católica na Europa medieval e à preocupação das autoridades religiosas e políticas com o crescimento de movimentos considerados heréticos. Nos séculos XI e XII, grupos como os cátaros e os valdenses difundiram doutrinas que questionavam ensinamentos, práticas e estruturas da Igreja.

Inicialmente, o combate às heresias era conduzido principalmente pelos bispos locais. Em 1184, o papa Lúcio III publicou a bula "Ad abolendam", que determinava medidas mais sistemáticas contra os movimentos heréticos. No século XIII, durante o pontificado de Gregório IX, foram criados tribunais diretamente ligados ao papado. Esse modelo ficou conhecido como Inquisição Medieval ou Inquisição Papal.

As ordens mendicantes, principalmente dominicanos e franciscanos, tiveram participação importante nos tribunais inquisitoriais. Seus integrantes possuíam formação teológica e eram encarregados de investigar doutrinas e comportamentos considerados incompatíveis com o catolicismo. A criação desses tribunais também se relacionava à tentativa de fortalecer a unidade religiosa e política da cristandade ocidental.

História e atuação


A Inquisição Medieval desenvolveu-se principalmente a partir do século XIII, com maior presença em regiões da atual França, Itália e Alemanha. Sua atuação concentrou-se no combate às heresias, especialmente ao catarismo. Os inquisidores percorriam cidades e aldeias, recebiam denúncias, convocavam suspeitos e organizavam processos. Em muitos casos, o objetivo declarado era obter a confissão e a reconciliação do acusado com a Igreja.

No final do século XV, surgiu a Inquisição Espanhola, criada em 1478 pelos reis Isabel de Castela e Fernando de Aragão, com autorização do papa Sisto IV. Diferentemente da Inquisição Medieval, ela ficou fortemente subordinada à monarquia. Sua atuação atingiu principalmente judeus convertidos ao cristianismo, chamados de cristãos-novos ou conversos, acusados de manter secretamente práticas judaicas. Muçulmanos convertidos, protestantes e pessoas acusadas de práticas mágicas também foram investigados.

A Inquisição Portuguesa foi estabelecida em 1536, durante o reinado de João III. Seu principal alvo foram os cristãos-novos, muitos deles descendentes de judeus convertidos à força ao cristianismo. O tribunal também julgou acusações de heresia, bigamia, blasfêmia, feitiçaria, práticas consideradas supersticiosas e comportamentos contrários à moral religiosa.

Nos territórios coloniais portugueses, inclusive no Brasil, não foi instalado um tribunal permanente da Inquisição. Mesmo assim, ocorreram visitações inquisitoriais, sobretudo entre os séculos XVI e XVIII. Representantes do Santo Ofício recolhiam denúncias, interrogavam suspeitos e encaminhavam alguns acusados para julgamento em Lisboa. Cristãos-novos, indígenas, africanos escravizados, mulheres acusadas de práticas mágicas e pessoas denunciadas por desvios religiosos podiam ser investigados.

Em Roma, a Igreja criou, em 1542, a Congregação da Inquisição Romana e Universal, também conhecida como Santo Ofício. Essa instituição atuou no contexto da Reforma Protestante e da Reforma Católica, procurando impedir a circulação de ideias consideradas heréticas. O controle de livros foi ampliado por meio do "Index Librorum Prohibitorum", uma lista de obras cuja leitura era proibida ou restringida aos católicos.

Um dos casos mais conhecidos da Inquisição Romana foi o julgamento de Galileu Galilei, em 1633. O cientista foi condenado por defender o heliocentrismo como explicação da organização do Sistema Solar, posição considerada incompatível com a interpretação bíblica aceita pelas autoridades eclesiásticas daquele período. Galileu foi obrigado a abandonar publicamente suas ideias e permaneceu em prisão domiciliar até sua morte, em 1642.

As cerimônias públicas em que eram anunciadas sentenças ficaram conhecidas como autos de fé. Nesses eventos, os acusados podiam realizar penitências, ouvir suas condenações ou ser entregues às autoridades civis. Apesar de frequentemente associados apenas às execuções, os autos de fé também incluíam penas religiosas e civis de diferentes graus.

A atuação inquisitorial começou a enfraquecer durante o século XVIII, em razão do Iluminismo, do avanço das ideias de tolerância religiosa e das reformas promovidas por monarquias europeias. A Inquisição Espanhola foi definitivamente abolida em 1834. Em Portugal, o tribunal foi extinto em 1821, durante a Revolução Liberal.

A Inquisição muitas consequências na história europeia e colonial. A perseguição religiosa estimulou denúncias, censura, expulsões, prisões e confisco de propriedades. Também contribuiu para a repressão de minorias religiosas e para o controle da circulação de ideias. Seu estudo permite compreender as relações entre religião, poder político, intolerância, disciplina social e justiça em diferentes sociedades.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS:

 

1. Perseguição aos cientistas e filósofos

 

Muitos cientistas foram perseguidos nessa época, censurados e até condenados por defenderem ideias contrárias à doutrina cristã. Um dos casos mais conhecidos foi o do astrônomo italiano Galileu Galilei, que afirmava que o planeta Terra girava ao redor do Sol (heliocentrismo). Ele foi poupado da fogueira, mas não do confinamento perpétuo.

 

A mesma sorte não teve o matemático e filósofo italiano Giordano Bruno, que foi julgado e condenado à morte pelo tribunal do Santo Ofício. A acusação foi de que Giordano era um herege, pois cometia erros teológicos (um deles era não concordar com o dogma da trindade).

 

Julgamento de Giordano Bruno: matemático e filósofo italiano foi julgado e condenado à morte na fogueira pela inquisição romana.

 

 

2. As mulheres no alvo da Inquisição

 

As mulheres também foram alvos de constante perseguição. Os inquisidores consideravam bruxaria todas as práticas que envolviam a cura por meio de chás ou remédios elaborados a partir de ervas ou outras substâncias naturais. As “bruxas medievais”, que nada mais eram do que conhecedoras do poder de cura das plantas, receberam, por isso, um tratamento violento e cruel.

3. O apoio dos reis

 

Como a Inquisição se tornava cada vez mais poderosa, acabou atraindo interesses políticos. Durante o século XV, por exemplo, o rei e a rainha da Espanha se aproveitaram dessa força para perseguirem os nobres e principalmente os judeus. No primeiro caso, reduziram o poder da nobreza, já no segundo, torturaram e mataram os judeus, tomando-lhes seus bens.

 

Exemplos de reis que deram apoio à Inquisição:

 

Fernando II e Isabel I de Espanha: Conhecidos como os Reis Católicos, foram responsáveis pela criação da Inquisição Espanhola em 1478.


Filipe II de Espanha: Fortaleceu ainda mais a Inquisição Espanhola e a exportou para seus territórios nas Américas.


João III de Portugal: Responsável pela implementação da Inquisição Portuguesa em 1536.


Manuel I de Portugal: Precedeu João III e iniciou medidas que levariam à implementação da Inquisição Portuguesa.


Carlos II de Espanha: Manteve a Inquisição Espanhola durante seu reinado, embora seu poder já estivesse em declínio.

4. As torturas e as condenações à morte na fogueira

 

Durante essa época milhares de pessoas foram torturadas ou queimadas vivas por acusações que, muitas vezes, não tinham fundamento. Com um poder cada vez maior nas mãos, o Inquisidor-mor chegou a desafiar reis, nobres, burgueses e outras importantes personalidades. Apenas no início do século XIX é que a perseguição aos hereges e protestantes teve fim. 

 

Cavaleiros Templários condenados à morte na fogueira da Inquisição.

5. Inquisição no Brasil

 

Em terras brasileiras, os tribunais do Santo Ofício chegaram a ser instalados nos séculos XVII e XVIII. Porém, não apresentaram muita força como aconteceu na metrópole (Portugal). 

Como o Brasil estava subordinado ao Tribunal de Lisboa, este enviava à colônia brasileira os visitadores para observar e relatar como andava as questões de fé do povo brasileiro.

As visitações e atuação em território brasileiro

 

O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição de Portugal desembarcou no Brasil, pela primeira vez, em 09 de junho de 1591.

Ocorreram três visitações nas províncias brasileiras de Pernambuco, Bahia e no Maranhão e Grão-Pará. 

 

Uma das principais formas de atuação dos inquisidores era afixar, nas portas das igrejas, mensagens incentivando as confissões espontâneas.

Foram julgados, principalmente, alguns casos de heresias relacionadas a condutas morais e práticas religiosas dos brasileiros. A inquisição chegou também a perseguir alguns judeus que aqui moravam.

 

Não há relatos históricos de que no Brasil tenha havido torturas e enviou de pessoas para a fogueira, como ocorreu em terras europeias.

 

Curiosidades históricas:

 

• Um dos inquisidores que mais castigou hereges no século XV foi o espanhol Tomás de Torquemada. Ele ficou conhecido como o “Grande Inquisidor” e atuou na perseguição e punição de muçulmanos e judeus convertidos que moravam na Espanha.

 

• A palavra deriva do latim inquisitio,onis, cujos significados são investigação e indagação.

 

• Embora tenha praticado muitas mortes, violências e sofrimentos, ela era também chamada de "Santa Inquisição".

 

• De tempos em tempos a Inquisição organizava o Auto de fé. Este consistia num evento público, no qual os absolvidos deviam mostrar arrependimento e compromisso em respeitar as doutrinas católicas.

 

 

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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
Atualizado em 28/07/2026