Revolução Liberal do Porto de 1820
Essa revolução foi um dos fatos históricos mais importantes da história de Portugal no século XIX.
O que foi e contexto histórico
A Revolução Liberal do Porto foi um movimento político, ocorrido em Portugal no ano de 1820, de caráter liberal e antiabsolutista. Ele foi importante, pois teve consequências tanto em Portugal, quanto no Brasil. Foi organizado por políticos liberais e militares portugueses, tendo o Levante do Porto (24 de agosto de 1820) seu momento de início. Contou também com a participação de integrantes do clero, da nobreza e de pessoas do povo. Teve a cidade do Porto como ponto de partida, porém, rapidamente ganhou força em Lisboa e chegou a outras cidades portuguesas.
Em 28 de setembro de 1820, os governos de Lisboa e Porto uniram forças – foi formada uma Junta Provisória - para dar início a organização das eleições para formar as Cortes Constituintes, que teve a missão de formular a primeira Constituição de Portugal.
As principais causas da Revolução Liberal do Porto foram:
• Queda nos lucros dos comerciantes portugueses, que viram seus negócios declinarem no Brasil, após Dom João VI decretar a Abertura dos Portos as Nações Amigas (1808), que beneficiou os comerciantes britânicos.
• Crise econômica em Portugal, que gerou forte descontentamento popular, pois aumentou o desemprego e a pobreza.
• A ausência da corte em Portugal, que ficou na condição de protetorado do Reino Unido.
• As ideias iluministas e liberais que se espalharam pela Europa, especialmente após a Revolução Francesa, tiveram um grande impacto em Portugal. Havia um crescente desejo por um sistema de governo mais representativo e menos autocrático.
• Muitos portugueses estavam insatisfeitos com o governo absolutista do reino, que era considerado retrógrado (ultrapassado) e ineficiente.
• Descontentamento dos militares portugueses com o controle das forças militares de Portugal pelo Reino Unido. Havia também forte ingerência britânica nos assuntos políticos e econômicos do Portugal.
Parlamentares portugueses que participaram da Revolução Liberal do Porto. |
Objetivos principais:
• Forçar o retorno da corte, que estava no Brasil desde 1808, para Portugal.
• Diminuir a influência britânica em Portugal.
• Adotar medidas para recolonizar o Brasil, restabelecendo o Pacto Colonial (Brasil deveria voltar a comercializar exclusivamente com Portugal).
• Enfraquecer o movimento pró-independência que crescia a cada dia no Brasil.
• Substituir o regime absolutista pela monarquia constitucional, com uma Constituição de caráter liberal.
Consequências principais:
• Retorno, em 1821, da corte para Portugal. Porém, D. Pedro I ficou no Brasil como príncipe regente.
• Fim do governo absolutista em Portugal e instalação de um regime político constitucional com preponderância política do poder legislativo.
• Os portugueses colocaram em prática o plano para recolonizar o Brasil, tentando fazer com que D. Pedro I fosse para Portugal. A tentativa foi frustrada em 7 de setembro de 1822, quando ocorre a Proclamação da Independência do Brasil.
• Em 23 de setembro de 1822, foi promulgada a Constituição Portuguesa, que acabou com o absolutismo e implantou em regime baseado na monarquia constitucional. Ela foi de grande importância para a implantação da democracia em Portugal.
Antônio da Silveira Pinto da Fonseca (1770-1858): militar português e um dos principais líderes da Revolução Liberal do Porto. |
QUESTÕES SOBRE O TEXTO:
1. A Revolução Liberal do Porto ocorreu em qual ano, e qual foi seu caráter principal?
a) 1820; liberal e antiabsolutista
b) 1822; republicano e democrático
c) 1815; revolucionário e anti-imperialista
d) 1808; conservador e colonialista
e) 1834; nacionalista e separatista
2. Qual foi o principal motivo de insatisfação dos comerciantes portugueses no Brasil, após a Abertura dos Portos às Nações Amigas?
a) A competição desleal com os comerciantes franceses.
b) O declínio dos lucros, com vantagem aos britânicos.
c) A imposição de novos tributos pelo governo português.
d) A restrição à entrada de produtos estrangeiros.
e) O aumento do controle militar sobre o comércio.
3. Entre os objetivos principais da Revolução Liberal do Porto, podemos citar:
a) A instauração de uma república independente em Portugal.
b) A supressão total da presença militar no Atlântico.
c) O fim do monopólio britânico na América do Norte.
d) A expansão das colônias portuguesas na Ásia.
e) A recolonização do Brasil e o retorno do Pacto Colonial.
4. A criação de uma Constituição de caráter liberal visava:
a) Estabelecer um governo absolutista em Portugal.
b) Introduzir um regime de monarquia constitucional.
c) Fundar uma confederação de nações portuguesas.
d) Instituir o governo republicano em todas as colônias.
e) Unir Portugal e o Brasil sob uma federação igualitária.
5. Como consequência da Revolução Liberal do Porto, pode-se afirmar que:
a) O absolutismo foi mantido em Portugal.
b) O Brasil tornou-se uma província autônoma de Portugal.
c) O regime político passou a ser constitucional, com poder legislativo forte.
d) A corte portuguesa permaneceu definitivamente no Brasil.
e) Dom Pedro I aceitou retornar a Portugal sem resistência.
Gabarito:
1) a
2) b
3) e
4) b
5) c
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
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Bibliografia e vídeos indicados:
Fontes de referência do texto:
RAMOS, Rui; SOUSA, Bernardo Vasconcelos e; MONTEIRO, Nuno Gonçalo. História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2009.
Vídeo indicado no YouTube:
ENTENDA A REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO (1820) - SOS História {Prof.Pedro Riccioppo}