Revolução Liberal do Porto de 1820

 

O que foi

 

A Revolução Liberal do Porto foi um movimento político, ocorrido em Portugal no ano de 1820, de caráter liberal e antiabsolutista. Ele foi importante, pois teve consequências tanto em Portugal, quanto no Brasil. Foi organizado por políticos liberais e militares portugueses, tendo o Levante do Porto (24 de agosto de 1820) seu momento de início. Contou também com a participação de integrantes do clero, da nobreza e de pessoas do povo. Teve a cidade do Porto como ponto de partida, porém, rapidamente ganhou força em Lisboa e chegou a outras cidades portuguesas.

 

Contexto histórico

 

O contexto histórico da Revolução Liberal do Porto, iniciada em 24 de agosto de 1820, esteve ligado à crise política, econômica e social vivida por Portugal após as invasões napoleônicas de 1807 a 1811 e a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808. Com a permanência de Dom João VI no Rio de Janeiro, Portugal passou a ser administrado por uma regência subordinada aos interesses britânicos, o que gerou insatisfação entre militares, comerciantes, juristas e setores da burguesia portuguesa. A abertura dos portos brasileiros às nações amigas, decretada em 1808, prejudicou comerciantes portugueses que antes se beneficiavam do exclusivo colonial, enquanto a elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, em 1815, reduziu ainda mais a centralidade política de Lisboa. Nesse cenário, influenciados pelas ideias liberais difundidas desde a Revolução Francesa de 1789 e pelos movimentos constitucionais europeus do início do século XIX, os revolucionários do Porto exigiam o retorno de Dom João VI a Portugal, a convocação de Cortes Constituintes, a elaboração de uma Constituição e a limitação do absolutismo monárquico.

 

As principais causas da Revolução Liberal do Porto foram:

 

• Queda nos lucros dos comerciantes portugueses, que viram seus negócios declinarem no Brasil, após Dom João VI decretar a Abertura dos Portos as Nações Amigas (1808), que beneficiou os comerciantes britânicos.

 

• Crise econômica em Portugal, que gerou forte descontentamento popular, pois aumentou o desemprego e a pobreza.

 

• A ausência da corte em Portugal, que ficou na condição de protetorado do Reino Unido.

 

• As ideias iluministas e liberais que se espalharam pela Europa, especialmente após a Revolução Francesa, tiveram um grande impacto em Portugal. Havia um crescente desejo por um sistema de governo mais representativo e menos autocrático.

 

• Muitos portugueses estavam insatisfeitos com o governo absolutista do reino, que era considerado retrógrado (ultrapassado) e ineficiente.

 

• Descontentamento dos militares portugueses com o controle das forças militares de Portugal pelo Reino Unido. Havia também forte ingerência britânica nos assuntos políticos e econômicos do Portugal.

 

Parlamentares portugueses que participaram da Revolução Liberal do Porto.

Objetivos principais:

 

• Forçar o retorno da corte, que estava no Brasil desde 1808, para Portugal.

 

• Diminuir a influência britânica em Portugal.

 

• Adotar medidas para recolonizar o Brasil, restabelecendo o Pacto Colonial (Brasil deveria voltar a comercializar exclusivamente com Portugal).

 

• Enfraquecer o movimento pró-independência que crescia a cada dia no Brasil.

 

• Substituir o regime absolutista pela monarquia constitucional, com uma Constituição de caráter liberal.

Consequências principais:

 

• Retorno, em 1821, da corte para Portugal. Porém, D. Pedro I ficou no Brasil como príncipe regente.

 

• Fim do governo absolutista em Portugal e instalação de um regime político constitucional com preponderância política do poder legislativo.

 

• Os portugueses colocaram em prática o plano para recolonizar o Brasil, tentando fazer com que D. Pedro I fosse para Portugal. A tentativa foi frustrada em 7 de setembro de 1822, quando ocorre a Proclamação da Independência do Brasil.

 

• Em 23 de setembro de 1822, foi promulgada a Constituição Portuguesa, que acabou com o absolutismo e implantou em regime baseado na monarquia constitucional. Ela foi de grande importância para a implantação da democracia em Portugal.

 

 

 

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Resumo

• A Revolução Liberal do Porto foi um movimento político iniciado em 24 de agosto de 1820, na cidade do Porto, em Portugal.

• O movimento ocorreu em um contexto de crise provocada pelas invasões napoleônicas, ocorridas entre 1807 e 1811, e pela permanência da Corte portuguesa no Brasil desde 1808.

• A transferência da Corte para o Rio de Janeiro enfraqueceu politicamente Portugal, que passou a ser governado por uma regência.

• Muitos portugueses estavam insatisfeitos com a influência britânica sobre Portugal, especialmente após a expulsão das tropas napoleônicas.

• Comerciantes portugueses foram prejudicados pela abertura dos portos brasileiros às nações amigas, decretada em 1808.

• A elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, em 1815, aumentou a insatisfação de setores portugueses, pois reduziu a centralidade política de Lisboa.

• O movimento teve participação de militares, burgueses, comerciantes, juristas e intelectuais influenciados pelas ideias liberais.

• Os revolucionários defendiam a convocação das Cortes Constituintes, responsáveis por elaborar uma Constituição para Portugal.

• Uma das principais reivindicações era o retorno de Dom João VI a Portugal, pois sua permanência no Brasil era vista como sinal de enfraquecimento da metrópole.

• Os liberais portugueses desejavam limitar o poder absoluto do rei por meio de uma monarquia constitucional.

• O movimento também defendia a reorganização administrativa do Reino português, com maior participação política das elites portuguesas.

• As Cortes portuguesas passaram a pressionar pela recolonização do Brasil, tentando reduzir a autonomia conquistada desde 1808.

• A Revolução Liberal do Porto teve impacto direto no processo de Independência do Brasil, pois aumentou as tensões entre as elites brasileiras e as Cortes portuguesas.

• Dom João VI retornou a Portugal em 1821, deixando Dom Pedro como príncipe regente no Brasil.

• A tentativa das Cortes de restaurar o controle político e econômico sobre o Brasil contribuiu para a ruptura definitiva em 1822.

 

 

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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
Atualizado em 01/06/2026