Revolução Liberal do Porto de 1820

Essa revolução foi um dos fatos históricos mais importantes da história de Portugal no século XIX.

Cortes portuguesas: liberais conduziram a revolução do Porto
Cortes portuguesas: liberais conduziram a revolução do Porto

 

O que foi e contexto histórico

 

A Revolução Liberal do Porto foi um movimento político, ocorrido em Portugal no ano de 1820, de caráter liberal e antiabsolutista. Ele foi importante, pois teve consequências tanto em Portugal, quanto no Brasil. Foi organizado por políticos liberais e militares portugueses, tendo o Levante do Porto (24 de agosto de 1820) seu momento de início. Contou também com a participação de integrantes do clero, da nobreza e de pessoas do povo. Teve a cidade do Porto como ponto de partida, porém, rapidamente ganhou força em Lisboa e chegou a outras cidades portuguesas.

 

Em 28 de setembro de 1820, os governos de Lisboa e Porto uniram forças – foi formada uma Junta Provisória - para dar início a organização das eleições para formar as Cortes Constituintes, que teve a missão de formular a primeira Constituição de Portugal.



As principais causas da Revolução Liberal do Porto foram:

 

• Queda nos lucros dos comerciantes portugueses, que viram seus negócios declinarem no Brasil, após Dom João VI decretar a Abertura dos Portos as Nações Amigas (1808), que beneficiou os comerciantes britânicos.

 

• Crise econômica em Portugal, que gerou forte descontentamento popular, pois aumentou o desemprego e a pobreza.

 

• A ausência da corte em Portugal, que ficou na condição de protetorado do Reino Unido.

 

• As ideias iluministas e liberais que se espalharam pela Europa, especialmente após a Revolução Francesa, tiveram um grande impacto em Portugal. Havia um crescente desejo por um sistema de governo mais representativo e menos autocrático.

 

• Muitos portugueses estavam insatisfeitos com o governo absolutista do reino, que era considerado retrógrado (ultrapassado) e ineficiente.

 

• Descontentamento dos militares portugueses com o controle das forças militares de Portugal pelo Reino Unido. Havia também forte ingerência britânica nos assuntos políticos e econômicos do Portugal.

 

Pintura de parlamentares português na frente de uma estátua

Parlamentares portugueses que participaram da Revolução Liberal do Porto.




Objetivos principais:

 

• Forçar o retorno da corte, que estava no Brasil desde 1808, para Portugal.

 

• Diminuir a influência britânica em Portugal.

 

• Adotar medidas para recolonizar o Brasil, restabelecendo o Pacto Colonial (Brasil deveria voltar a comercializar exclusivamente com Portugal).

 

• Enfraquecer o movimento pró-independência que crescia a cada dia no Brasil.

 

• Substituir o regime absolutista pela monarquia constitucional, com uma Constituição de caráter liberal.



Consequências principais:

 

• Retorno, em 1821, da corte para Portugal. Porém, D. Pedro I ficou no Brasil como príncipe regente.

 

• Fim do governo absolutista em Portugal e instalação de um regime político constitucional com preponderância política do poder legislativo.

 

• Os portugueses colocaram em prática o plano para recolonizar o Brasil, tentando fazer com que D. Pedro I fosse para Portugal. A tentativa foi frustrada em 7 de setembro de 1822, quando ocorre a Proclamação da Independência do Brasil.

 

• Em 23 de setembro de 1822, foi promulgada a Constituição Portuguesa, que acabou com o absolutismo e implantou em regime baseado na monarquia constitucional. Ela foi de grande importância para a implantação da democracia em Portugal.

 

Antônio da Silveira Pinto da Fonseca

Antônio da Silveira Pinto da Fonseca (1770-1858): militar português e um dos principais líderes da Revolução Liberal do Porto.

 

 

QUESTÕES SOBRE O TEXTO:

 

1. A Revolução Liberal do Porto ocorreu em qual ano, e qual foi seu caráter principal?

   a) 1820; liberal e antiabsolutista
   b) 1822; republicano e democrático
   c) 1815; revolucionário e anti-imperialista
   d) 1808; conservador e colonialista
   e) 1834; nacionalista e separatista



2. Qual foi o principal motivo de insatisfação dos comerciantes portugueses no Brasil, após a Abertura dos Portos às Nações Amigas?


   a) A competição desleal com os comerciantes franceses.
   b) O declínio dos lucros, com vantagem aos britânicos.
   c) A imposição de novos tributos pelo governo português.
   d) A restrição à entrada de produtos estrangeiros.
   e) O aumento do controle militar sobre o comércio.



3. Entre os objetivos principais da Revolução Liberal do Porto, podemos citar:


   a) A instauração de uma república independente em Portugal.
   b) A supressão total da presença militar no Atlântico.
   c) O fim do monopólio britânico na América do Norte.
   d) A expansão das colônias portuguesas na Ásia.
   e) A recolonização do Brasil e o retorno do Pacto Colonial.



4. A criação de uma Constituição de caráter liberal visava:


   a) Estabelecer um governo absolutista em Portugal.
   b) Introduzir um regime de monarquia constitucional.
   c) Fundar uma confederação de nações portuguesas.
   d) Instituir o governo republicano em todas as colônias.
   e) Unir Portugal e o Brasil sob uma federação igualitária.



5. Como consequência da Revolução Liberal do Porto, pode-se afirmar que:


   a) O absolutismo foi mantido em Portugal.
   b) O Brasil tornou-se uma província autônoma de Portugal.
   c) O regime político passou a ser constitucional, com poder legislativo forte.
   d) A corte portuguesa permaneceu definitivamente no Brasil.
   e) Dom Pedro I aceitou retornar a Portugal sem resistência.

 

 

 

Gabarito:

1) a  
2) b  
3) e 
4) b  
5) c

 




Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).