Capitanias Hereditárias

As Capitanias Hereditárias foi um sistema de divisão e administração territorial que Portugal utilizou no Brasil no início da colonização.

 

Contexto histórico

 

Logo após o descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro. Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém-descoberta. Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente.

 

Formação

 

Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal, D. João III, resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas.

 

As Capitanias Hereditárias substituíram o sistema de Feitorias, que não foram muito eficientes no tocante a proteção do litoral brasileiro.

 

 

As principais características das capitanias hereditárias eram:

 

• Eram enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei.

 

• Aqueles que recebiam as terras eram chamados de donatários e tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região.

 

• Cabia também aos donatários, combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território. Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão para explorar as riquezas minerais e vegetais da região.

 

• A economia nas capitanias era baseada principalmente na agricultura, destacando-se o cultivo da cana-de-açúcar. O trabalho era predominantemente feito por indígenas escravizados e, posteriormente, africanos também escravizados.

 

• De acordo com o sistema implantado, estes territórios seriam transferidos de forma hereditária, ou seja, passariam de pai para filho. Fato que explica o nome deste sistema administrativo.

Dom João III (1502-1557): o rei de Portugal que criou o sistema de capitanias hereditárias.

Por que não deu certo?

 

As dificuldades na administração das capitanias eram inúmeras. A distância entre Portugal e Brasil, os ataques indígenas, a falta de recursos e a extensão territorial dificultaram muito a implantação do sistema. Com exceção das capitanias de Pernambuco e de São Vicente, todas as demais acabaram fracassando. Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. Este seria mais centralizador, cabendo ao governador-geral, as funções antes atribuídas aos donatários. 

Consequências na divisão de terras no Brasil

 

Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terras do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais.  

 

Principais capitanias hereditárias

 

Principais Capitanias Hereditárias e seus donatários: São Vicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira), Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso de Barros), Baía da Traição até o Amazonas (João de Barros, Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade).

 

Mapa Antigo das Capitanias Hereditárias do Brasil.

 

 

QUIZ

 

Quem foi o criador do sistema de capitanias hereditárias no Brasil

 

As Câmaras Municipais
A coroa portuguesa
Pedro Álvares Cabral
Duarte da Fonseca

Verificar Resposta

 

 

Questões sobre as capitanias hereditárias:

 

1. Qual foi o principal motivo que levou a coroa portuguesa a estabelecer o sistema de capitanias hereditárias no Brasil?

   a) Desenvolver a indústria têxtil no Brasil.
   b) Criar uma estrutura comercial voltada para o mercado europeu.
   c) Proteger o território de possíveis invasões estrangeiras.
   d) Combater o sistema de feitorias existente em Portugal.
   e) Consolidar a independência do Brasil em relação a Portugal.

2. Quais eram as principais responsabilidades dos donatários das capitanias hereditárias?

   a) Administrar e proteger a região, além de combater tribos indígenas resistentes.
   b) Realizar apenas o cultivo da cana-de-açúcar nas terras concedidas.
   c) Desenvolver um sistema de feitorias ao longo do litoral brasileiro.
   d) Distribuir as terras entre os colonos portugueses que migravam para o Brasil.
   e) Garantir que as terras passassem ao controle direto do rei de Portugal.

3. Quais foram alguns dos fatores que dificultaram a administração do sistema de capitanias hereditárias?

   a) A falta de interesse da coroa portuguesa em colonizar o Brasil.
   b) A grande distância entre Portugal e Brasil, além dos ataques indígenas.
   c) O apoio insuficiente das capitanias de Pernambuco e São Vicente.
   d) A resistência dos donatários em explorar a cana-de-açúcar.
   e) A inexistência de minérios e recursos naturais nas regiões das capitanias.

4. Qual foi a principal consequência do sistema de capitanias hereditárias na divisão de terras no Brasil?

   a) A distribuição igualitária de terras entre os donatários.
   b) A eliminação das desigualdades de terra entre os pequenos proprietários.
   c) O desenvolvimento da agricultura familiar como base econômica do Brasil.
   d) A criação de pequenas propriedades voltadas para o mercado interno.
   e) A formação de latifúndios e a desigualdade na posse de terras no país.

5. Por que o sistema de capitanias hereditárias foi substituído pelo Governo-Geral em 1549?

   a) Pelo fracasso da maioria das capitanias em prosperar, com exceção de São Vicente e Pernambuco.
   b) Pela falta de interesse dos donatários em investir no território brasileiro.
   c) Pela eficiência do sistema de feitorias em outras colônias portuguesas.
   d) Pela necessidade de focar nas riquezas minerais do Brasil.
   e) Pela redução das ameaças indígenas e estrangeiras na região.

 

 

 

 

 

Gabarito:

1. c 
2. a  
3. b 
4. e 
5. a

 

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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).