PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

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PAC - Programa de Aceleração do Crescimento: altos investimentos em infraestrutura
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento: altos investimentos em infraestrutura

 

Definição (o que é)

 

PAC é a sigla para Programa de Aceleração do Crescimento. É um plano do governo federal que visa estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias, etc.).

 

Lançamento e objetivos

 

O PAC foi lançado pelo governo Lula no dia 28 de janeiro de 2007, prevendo investimentos da ordem de 503,9 bilhões de reais até o ano de 2010. 

 

O capital utilizado no PAC é originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de investimentos de empresas estatais (exemplo: Petrobrás) e investimentos privados com estímulos de investimentos públicos e parcerias.

 

Ao lançar o PAC, o governo federal anunciou uma série de medidas cujo principal objetivo é favorecer a implementação dos projetos. Entre estas medidas, podemos citar a desoneração tributária para alguns setores, medidas na área ambiental para dinamizar o marco regulatório, estimulo ao financiamento e crédito, medidas de longo prazo na área fiscal.

 

Em fevereiro de 2009, o governo federal anunciou um aporte de 142 bilhões de reais para as obras do PAC. Estes recursos extras foram usados para gerar mais empregos no país, diminuindo o impacto da crise mundial na economia brasileira.

 

PAC 2

 

Em 2011 foi lançada a segunda fase do programa pelo governo Dilma. O PAC 2, com os mesmos objetivos do anterior, teve aporte de novos recursos, aumentando a parceria com estados e municípios. Entre os anos de 2011 e 2014, o governo espera fazer investimentos, através do PAC 2, da ordem de R$ 955 bilhões. Estes investimentos tem sido de fundamental importância para aumentar o nível de emprego no país, melhorar a infraestrutura e garantir o desenvolvimento econômico em todas as regiões do Brasil.

 

PAC em 2017

 

De acordo com dados do Ministério do Planejamento do Brasil, divulgados em agosto de 2017, o programa continua ativo e em execução. Entre 2015 e 2017, a expectativa era de investimentos de R$ 547 bilhões. O PAC, no seu momento atual, ainda contempla investimentos em diversos setores de infraestrutura em todas as regiões do país.