PAC - Programa de Aceleração do Crescimento
O PAC é um programa de aceleração do crescimento econômico do Brasil que visa investimento em infraestrutura.
O que é o PAC (definição)
PAC é a sigla para Programa de Aceleração do Crescimento. É um plano do governo federal que visou estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias, etc.). Ele existiu até o ano de 2019, quando os investimentos foram descontinuados. Porém, com a volta de Lula à presidência, o PAC foi retomado em agosto de 2023.
História do PAC: lançamento e objetivos
O PAC foi lançado pelo governo Lula no dia 28 de janeiro de 2007, prevendo investimentos da ordem de 503,9 bilhões de reais até o ano de 2010.
O capital utilizado no PAC foi originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de investimentos de empresas estatais (exemplo: Petrobrás) e investimentos privados com estímulos de investimentos públicos e parcerias.
Ao lançar o PAC, o governo federal anunciou uma série de medidas cujo principal objetivo era favorecer a implementação dos projetos. Entre estas medidas, podemos citar a desoneração tributária para alguns setores, medidas na área ambiental para dinamizar o marco regulatório, estimulo ao financiamento e crédito, medidas de longo prazo na área fiscal.
Em fevereiro de 2009, o governo federal anunciou um aporte de 142 bilhões de reais para as obras do PAC. Estes recursos extras foram usados para gerar mais empregos no país, diminuindo o impacto da crise mundial na economia brasileira.
Presidente Lula lançando o PAC em janeiro de 2007 ao lado da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. |
PAC 2
Em 2011 foi lançada a segunda fase do programa pelo governo Dilma. O PAC 2, com os mesmos objetivos do anterior, teve aporte de novos recursos, aumentando a parceria com estados e municípios. Entre os anos de 2011 e 2014, o governo espera fazer investimentos, através do PAC 2, da ordem de R$ 955 bilhões. Estes foram de fundamental importância para aumentar o nível de emprego no país, melhorar a infraestrutura e garantir o desenvolvimento econômico em todas as regiões do Brasil.
FIM do PAC em 2019
O Programa foi descontinuado pelo governo federal em 2019, quando foram paralisados os novos investimentos. Em 2020, o governo federal anunciou que estava planejando um novo programa voltado para o crescimento econômico baseado em investimentos em infraestrutura.
Logotipo do PAC |
O retorno do PAC em 2023
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê um montante de R$ 1,7 trilhão em aportes de setores público e privado, foi apresentado no dia 11 de agosto de 2023, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, contando com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros.
Esse programa tem como metas principais impulsionar a criação de empregos e a geração de renda, atenuar desigualdades tanto sociais quanto geográficas e estimular a expansão econômica. O governo destacou que as iniciativas do PAC estão alinhadas com a mudança ecológica, a reinvenção industrial, o desenvolvimento com foco na inclusão e a preservação ambiental.
Sobre os recursos destinados ao PAC, R$ 371 bilhões provêm do Orçamento Geral da União. Já o segmento privado contribuirá com R$ 612 bilhões. Por sua vez, as companhias públicas investirão R$ 343 bilhões, com destaque para a Petrobras, enquanto R$ 362 bilhões serão oriundos de financiamentos. Estima-se que R$ 1,4 trilhão sejam utilizados até 2026, e o valor remanescente será aplicado após essa data.
Saiba mais:
Obtenha mais informações sobre o Novo PAC (em 2024) no portal oficial do governo do Brasil.
Bibliografia e vídeos indicados:
Vídeo indicado no YouTube:
- Novo PAC - O Brasil é um só povo - Governo do Brasil