Democracia
Democracia é um sistema de governo em que o poder é exercido pelo povo, direta ou indiretamente, através da eleição de representantes e da participação na tomada de decisões.
Conceito
Do grego demo = povo e Kracia = governo, ou seja, governo do povo. Democracia é um sistema em que as pessoas de um país podem participar da vida política. Esta participação pode ocorrer através de eleições, plebiscitos e referendos. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. A maior parte das nações do mundo atual segue o sistema democrático de governo.
Origens: como e onde surgiu
A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo = povo e kracia = governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.
Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.
Formas de democracia
Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta.
Na democracia direta, o povo, através de plebiscito, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade.
Na democracia indireta, o povo também participa, porém, através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em novo daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa. Essa forma é a que encontramos atualmente no Brasil e nos EUA, por exemplo.
A Democracia Semidireta combina elementos da democracia direta e indireta. Os cidadãos têm o poder de decidir sobre questões específicas através de referendos ou plebiscitos, mas também elegem representantes para tomar decisões sobre outras matérias.
Democracia representativa: escolha dos representantes políticos através do voto. |
Democracia no Brasil
Nosso país segue o sistema de democracia representativa. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorre em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Porém, no Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos. Com 16 ou 17 anos, o jovem já pode votar, porém, nesta faixa etária o voto é facultativo, assim como para os idosos que possuem mais de 65 anos.
No Brasil elegemos nossos representantes e governantes. É o povo quem escolhe os integrantes do poder legislativo (aqueles que fazem as leis e votam nelas – deputados, senadores e vereadores) e do executivo (administram e governam – prefeitos, governadores e presidente da república).
Curiosidade:
Dia 25 de outubro comemora-se o Dia da Democracia.
TEXTO COMPLEMENTAR: A PARTICIPAÇÃO NA DEMOCRACIA DA GRÉCIA ANTIGA
Quem podia participar da democracia e da vida política na Grécia Antiga?
No Brasil atual, assim como na maioria dos países democráticos, a democracia é para todas as pessoas, pois a condição de cidadania é ampla, ou seja, todos são cidadãos e iguais perante as leis. Nas eleições do Brasil, por exemplo, todos os brasileiros com 16 anos ou mais podem votar.
Porém, na Grécia Antiga, a democracia era para poucos. Na cidade-estado de Atenas, por exemplo, considerada o berço da democracia, somente aos cidadãos eram garantidos os direitos políticos e democráticos.
Em Atenas, somente os cidadãos atenienses podiam participar das assembleias e votar. E para ser considerado cidadão ateniense, o indivíduo devia cumprir os seguintes requisitos:
- Ser homem (as mulheres não eram consideradas cidadãs).
- Ser livre (escravos não eram considerados cidadãos)
- Ser nascido em Atenas (estrangeiros não participavam da democracia).
- Ser adulto (jovens e crianças também não participavam da vida pública).
Logo, apenas cerca de 10% da população ateniense participava da democracia. Entre essa porcentagem, encontravam-se os aristocratas (grandes proprietários rurais), artesãos, comerciantes e pequenos proprietários rurais.
Você sabia?
Em Atenas, os cidadãos que não se interessavam pela vida pública da cidade eram malvistos pela sociedade.
O orador e político ateniense Péricles fazendo um discurso numa assembleia de Atenas: democracia era para poucos. |
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
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