Diferenças entre a democracia ateniense e a do Brasil atual

A democracia de Atenas era direta, com os cidadãos participando diretamente das decisões políticas, enquanto no Brasil atual, a democracia é representativa, onde os cidadãos elegem representantes para tomar decisões em seu nome.

Introdução

A democracia grega, particularmente o sistema praticado na Antiga Atenas, é frequentemente considerada uma das primeiras formas de democracia no mundo. No entanto, ela difere significativamente do sistema democrático atualmente em vigor no Brasil atual.

PRINCIPAIS DIFERENÇAS:

 

1. Democracia direta x democracia representativa:

- A antiga Atenas operava uma "democracia direta", onde os cidadãos votavam diretamente nas leis e políticas. Todo cidadão elegível tinha o direito de participar do processo decisório na Assembleia.

- O Brasil utiliza uma "democracia representativa", onde os cidadãos elegem representantes (como senadores, deputados e o presidente da República) para tomar decisões em seu nome. Isso se deve principalmente à maior população e à complexidade do governo moderno.

2. Elegibilidade para cidadania e participação:

- Em Atenas, apenas uma pequena fração da população podia participar da democracia. Os cidadãos precisavam ser homens adultos, nascidos em Atenas e livres. Mulheres, escravos e estrangeiros eram excluídos do processo político.

- No Brasil de hoje, a cidadania e o direito de participar nas eleições são muito mais inclusivos. Embora tenham existido restrições no passado (com base em raça, gênero ou propriedade), hoje todos os cidadãos com mais de 16 anos, independentemente de gênero, raça ou condição socioeconômica, podem votar.

3. Escala e alcance do governo:

- A democracia ateniense era adequada para uma pequena cidade-estado com uma população relativamente pequena. Todos os cidadãos elegíveis podiam se reunir em um único lugar para votar e debater.

- O governo brasileiro opera em um vasto país com milhões de pessoas. Ele possui múltiplas camadas de governo (municipal, estadual e federal) com instituições complexas, incluindo um sistema de pesos e contrapesos entre os poderes executivo, legislativo e judiciário.

4. Estrutura institucional:

- Em Atenas, a principal instituição democrática era a "Eclésia", ou Assembleia, onde todos os cidadãos elegíveis participavam diretamente. Outras instituições incluíam a "Bulé" (Conselho dos 500) e os "Dikasteria" (tribunais), mas esses eram amplamente compostos por cidadãos comuns escolhidos por sorteio.

- O governo do Brasil tem um conjunto mais estruturado e especializado de instituições, incluindo a presidência, o Congresso (composto pela Câmara dos Deputados e o Senado) e o STF (Supremo Tribunal Federal) Os membros dessas instituições são eleitos ou nomeados com base em procedimentos específicos previstos na Constituição do Brasil.

5. Uso de sorteio e eleições:

- Em Atenas, muitos cargos públicos e jurados eram escolhidos por "sorteio", ou seja, seleção aleatória entre os cidadãos elegíveis, para evitar a concentração de poder e reduzir a corrupção. Alguns cargos importantes, como os generais, ainda eram eleitos.

- No Brasil, quase todos os funcionários públicos são eleitos através de um processo competitivo, e não há uso generalizado de sorteios para cargos no governo.

6. Conceito de direitos e proteções:

- A democracia grega ateniense não tinha um conceito formal de direitos individuais da mesma forma que as democracias modernas. A decisão da maioria na Assembleia era final, mesmo que infringisse as liberdades ou direitos individuais.

- Em contraste, o Brasil tem um forte enfoque nos direitos individuais protegidos pela Constituição. Essas proteções são aplicadas por um judiciário independente, e as leis podem ser anuladas se violarem direitos constitucionais.

7. Escravidão:

- A escravidão era uma parte fundamental da sociedade ateniense. Uma parte significativa da população era composta de escravos, que não tinham direitos políticos ou proteções legais.

- Embora a escravidão tenha existido no Brasil por boa parte de sua história, ela foi abolida em 1888, com a promulgação da Lei Áurea. A democracia moderna brasileira opera com base em princípios de igualdade, embora ainda existam debates sobre desigualdade sistêmica.

8. Participação econômica:

- Em Atenas, a participação política muitas vezes era limitada pela riqueza, pois os cidadãos mais pobres não podiam se dar ao luxo de tirar tempo para participar da Assembleia. Embora tenham sido feitas reformas, como o pagamento aos cidadãos para participarem dos tribunais, as disparidades de riqueza ainda influenciavam o envolvimento político.

- O Brasil tenta minimizar as barreiras econômicas à participação, mas fatores socioeconômicos ainda podem influenciar o engajamento político. O financiamento de campanhas, o lobby e as disparidades de riqueza podem afetar o acesso ao poder político no sistema moderno.

Conclusão

A democracia da antiga Atenas era um sistema de pequena escala, direto e exclusivo, que dependia fortemente da participação dos cidadãos em todos os aspectos do governo. O Brasil, por outro lado, são uma grande democracia representativa com um eleitorado mais inclusivo, uma separação de poderes e um sistema que prioriza os direitos individuais e o Estado de direito.

 

Na Antiga Atenas, havia assembleias ao ar livre para discutir temas importantes e as votações e eleições eram diretas.

 

 

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Por Jefferson Evandro M. Ramos (graduado em História pela USP)

Publicado em 11/10/2024