Lei Canuleia
Saiba o que foi esse importante lei que garantiu direitos aos plebeus romanos
O que foi a Lei Canuleia na História da Roma Antiga?
A Lei Canuleia (Lex Canuleia, em latim) foi uma lei da Roma Antiga (Período da República) aprovada em 445 a.C. A lei recebeu o nome do tribuno da plebe, Gaius Canuleius, que a propôs.
Essa lei foi muito importante para os plebeus (camada social da Roma Antiga composta por pessoas livres, principalmente camponeses e pequenos comerciantes, que possuíam poucos direitos sociais). Ela só se viabilizou graças as lutas e pressões dos plebeus por melhores condições de vida em Roma. Vale ressaltar que os plebeus tinham grande participação na vida militar e comercial de Roma e, por isso, conseguiram pressionar os patrícios para que houvesse a aprovação dessa lei.
A Lei Canuleia garantiu aos plebeus o direito de casamento entre estes e os patrícios (cidadãos romanos que possuíam terras e gado), união que era proibida desde a Lei das Doze Tábuas (450 a.C.) Dessa forma, essa lei acabou com as diferenciações sociais tradicionais, porém foram mantidas as diferenciações militares (entre soldados e comandantes) e econômicas (entre ricos e pobres).
De acordo com essa lei, o filho da união entre uma plebeia e um patrício tinha o direito de herdar a condição social do pai. Porém, vale ressaltar que a maioria dos patrícios fazia de tudo para que estes casamentos não ocorressem, principalmente se o plebeu ou plebeia não possuísse bens e riquezas. O preconceito e discriminação social também existia e era muito forte nesse período histórico.
Você sabia?
Outra importante lei desse período foi a Lei Licínia (367 a.C.), que acabou com a escravidão por dívidas em Roma.
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| Plebeus romanos: conquista do direito de casamento com os patrícios a partir da Lei Canuleia. |
QUIZ
A Lei Canuleia foi uma lei surgida em qual período histórico da Roma Antiga?
Publicado em 03/04/2020
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
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Bibliografia e vídeos indicados:
- EYLER, Flávia Maria Schlee. História Antiga – Grécia e Roma: a formação do Ocidente. Petrópolis: Editora Vozes, 2014.
- PILETTI, Nelson. História e Vida Integrada. São Paulo: Editora Ática, 1998.