República Romana

Foi um período da história da Roma Antiga em que existiu o sistema político republicano. Essa fase foi anterior ao império romano.

 

Introdução: período

A República Romana teve início em 509 a.C. a partir de uma revolta dos patrícios que tirou do poder a monarquia etrusca. Esta fase da história romana vai até o estabelecimento do Império Romano em 27 a.C.

 

Estrutura política da República Romana

- Consulado (poder executivo) composto por dois cônsules.

 

- Senado (poder legislativo) - os 100 senadores (patrícios) eram escolhidos pelos cônsules.

 

- Assembleia dos Cidadãos (composta por patrícios) - elaborava leis que eram promulgadas pelo Senado.

 

- Ditadura - convocada pelo Senado em períodos de crise social ou política.

 

- Pretores - poder judiciário.

 

- Censores - responsáveis pela classificação da sociedade de acordo com a renda.

 

- Edis - administradores municipais.

 

- Questores - responsáveis pela administração dos recursos financeiros.

 

Características principais da República Romana:

- Domínio da política exercido pelos patrícios (donos de terras);

- Através do controle do poder e das instituições políticas, os patrícios buscavam sempre se beneficiarem;

- Sociedade escravista;

- Voto baseado em rendas (censitário);

- Ausência de democracia, pois embora os plebeus pudessem votar, o poder político dos patrícios era superior já que tinham muito mais renda;

- Sociedade hierarquizada composta por: Patrícios (minoria com domínio político e econômico); equestres (comerciantes); plebeus (homens livres); clientes (agregados dos patrícios); escravos (maior camada social);

- Sociedade patriarcal. 

 

Lutas sociais entre plebeus e patrícios (séculos V a IV a.C.)

- Causas: Insatisfação dos plebeus com a falta de direitos políticos e posse de terras. Esta insatisfação se transformou em revoltas sociais entre plebeus e patrícios.

 

- Através das revoltas, os plebeus conquistaram vários direitos sociais e políticos: fim da escravidão por dívidas; criação dos tribunos da plebe (direito a vetar decisões do Senado que fossem prejudiciais aos plebeus); igualdade civil (liberação de casamento entre plebeus e patrícios); igualdade religiosa (direito de atuarem como sacerdotes) e ampliação de direitos políticos (eleger representantes para diversos cargos políticos).

 

Conquistas militares

Foi a partir do século III a.C. que os romanos começaram a fase de expansão territorial, através de conquistas militares. Após derrotarem os cartagineses nas Guerras Púnicas, os romanos passaram a controlar o Mar Mediterrâneo. Em seguida, os romanos passaram a atacar outros territórios como, por exemplo, Síria e Macedônia. Em 59 a.C foi a vez da região da Gália ser atacada pelos romanos, comandados por Júlio César.

 

Consequências das conquistas militares: transformações em Roma e crise da república

- Com as conquistas, ocorreu um aumento da concentração de terras em posse dos patrícios (formação de latifúndios);

 

- Aumento da quantidade de escravos (prisioneiros de guerras);

 

- Surgimento dos cavaleiros, grupo social novo composto por militares que enriqueceram com as conquistas militares;

 

- Aumento do êxodo rural (principalmente de camponeses), provocado pelo uso excessivo de mão de obra escrava no campo. Este fato fez aumentar a população das cidades romanas e, por consequência, o surgimento de problemas urbanos;

 

- Participação dos generais romanos da vida política de Roma;

 

- Tentativa frustrada de Reforma Agrária (de 131 a 121 a.C.) lideradas pelos irmãos Tibério e Caio Graco. Esta reforma agrária tinha como objetivo fazer uma divisão das terras conquistas entre os plebeus e diminuir as tensões sociais. Porém, teve forte oposição dos patrícios e generais romanos;

 

- Aumento dos conflitos sociais entre plebeus, patrícios e cavaleiros. Estes conflitos geraram a crise da república romana, abrindo caminho para o estabelecimento do império.

 

Caio Graco (154 a.C. a 121 a.C.): importante tribuno da plebe na República Romana.

 

 

 

TEXTO COMPLEMENTAR: A DITADURA NA REPÚBLICA ROMANA

 

Entre os anos de 121 a.C. a 110 a.C., durante a República Romana, ocorreram várias revoltas plebeias. Estas tinham como causas, principalmente, a pouca participação política dos plebeus e a carência de terras para esta camada social.

 

A revolta dos plebeus chegou a gerar grande instabilidade social em Roma. Os governos ditatoriais de Mario e Sila, com o apoio da aristocracia romana, surgem para controlar estas revoltas e proporcionar o retorno da estabilidade em Roma.

 

O período ditatorial durou de 110 a.C. a 79 a.C., sendo que houve dois governos ditatoriais nesta época:

 

Ditadura de Mario

 

O general romano Mario (Gaius Marius) governou entre 110 a.C. e 86 a.C. Uma de suas principais ações foi enfraquecer politicamente o Senado.

 

Mario também adotou medidas para controlar a revolta dos plebeus. Entre elas, abriu a participação do exército para esta camada social, remunerando-os pelos serviços militares. Outra medida neste sentido foi a criação de um sistema de aposentadoria, através de concessão de terras, aos soldados que prestassem 25 anos se serviços militares.

 

Ditadura de Sila

 

O general romano Sila (Lucius Cornelius Sulla Felix) governou a República Romana entre os anos de 82 a.C. a 79 a.C.

 

O governo de Sila foi marcado pela perseguição política aos seguidores do governo anterior. Com o apoio político dos patrícios, Sila devolveu poder e autoridade ao Senado Romano.

 

Sila promoveu uma profunda reforma na legislação romana com o objetivo de restaurar a ordem na República. Entre estas ações, reformou as magistraturas e criou um novo sistema de administração das províncias romanas. Sila também aperfeiçoou o sistema jurídico, principalmente o processo penal.

 

Durante seu governou, libertou cerca de dez mil escravos, dando-lhes cidadania plena. Muitos deles passaram a atuar como uma espécie de guarda pessoal do ditador.

 

Sila também investiu na urbanização de Roma, dando início a uma grande reforma arquitetônica com a construção de diversos monumentos. Linha que seria seguida pelos imperadores alguns anos mais tarde.

 

Busto do ditador romano Sila.

 

 

 

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atualizado em 07/01/2021

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).