República Romana
Foi um período da história da Roma Antiga em que existiu o sistema político republicano. Essa fase foi anterior ao império romano.

Introdução: período
A República Romana teve início em 509 a.C. a partir de uma revolta dos patrícios que tirou do poder a monarquia etrusca. Esta fase da história romana vai até o estabelecimento do Império Romano em 27 a.C.
Estrutura política da República Romana
- Consulado (poder executivo) composto por dois cônsules.
- Senado (poder legislativo) - os 100 senadores (patrícios) eram escolhidos pelos cônsules.
- Assembleia dos Cidadãos (composta por patrícios) - elaborava leis que eram promulgadas pelo Senado.
- Ditadura - convocada pelo Senado em períodos de crise social ou política.
- Pretores - poder judiciário.
- Censores - responsáveis pela classificação da sociedade de acordo com a renda.
- Edis - administradores municipais.
- Questores - responsáveis pela administração dos recursos financeiros.
Características principais da República Romana:
- Domínio da política exercido pelos patrícios (donos de terras);
- Através do controle do poder e das instituições políticas, os patrícios buscavam sempre se beneficiarem;
- Sociedade escravista;
- Voto baseado em rendas (censitário);
- Ausência de democracia, pois embora os plebeus pudessem votar, o poder político dos patrícios era superior já que tinham muito mais renda;
- Sociedade hierarquizada composta por: Patrícios (minoria com domínio político e econômico); equestres (comerciantes); plebeus (homens livres); clientes (agregados dos patrícios); escravos (maior camada social);
- Sociedade patriarcal.
Lutas sociais entre plebeus e patrícios (séculos V a IV a.C.)
- Causas: Insatisfação dos plebeus com a falta de direitos políticos e posse de terras. Esta insatisfação se transformou em revoltas sociais entre plebeus e patrícios.
- Através das revoltas, os plebeus conquistaram vários direitos sociais e políticos: fim da escravidão por dívidas; criação dos tribunos da plebe (direito a vetar decisões do Senado que fossem prejudiciais aos plebeus); igualdade civil (liberação de casamento entre plebeus e patrícios); igualdade religiosa (direito de atuarem como sacerdotes) e ampliação de direitos políticos (eleger representantes para diversos cargos políticos).
Conquistas militares
Foi a partir do século III a.C. que os romanos começaram a fase de expansão territorial, através de conquistas militares. Após derrotarem os cartagineses nas Guerras Púnicas, os romanos passaram a controlar o Mar Mediterrâneo. Em seguida, os romanos passaram a atacar outros territórios como, por exemplo, Síria e Macedônia. Em 59 a.C foi a vez da região da Gália ser atacada pelos romanos, comandados por Júlio César.
Consequências das conquistas militares: transformações em Roma e crise da república
- Com as conquistas, ocorreu um aumento da concentração de terras em posse dos patrícios (formação de latifúndios);
- Aumento da quantidade de escravos (prisioneiros de guerras);
- Surgimento dos cavaleiros, grupo social novo composto por militares que enriqueceram com as conquistas militares;
- Aumento do êxodo rural (principalmente de camponeses), provocado pelo uso excessivo de mão de obra escrava no campo. Este fato fez aumentar a população das cidades romanas e, por consequência, o surgimento de problemas urbanos;
- Participação dos generais romanos da vida política de Roma;
- Tentativa frustrada de Reforma Agrária (de 131 a 121 a.C.) lideradas pelos irmãos Tibério e Caio Graco. Esta reforma agrária tinha como objetivo fazer uma divisão das terras conquistas entre os plebeus e diminuir as tensões sociais. Porém, teve forte oposição dos patrícios e generais romanos;
- Aumento dos conflitos sociais entre plebeus, patrícios e cavaleiros. Estes conflitos geraram a crise da república romana, abrindo caminho para o estabelecimento do império.
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Caio Graco (154 a.C. a 121 a.C.): importante tribuno da plebe na República Romana. |
TEXTO COMPLEMENTAR: A DITADURA NA REPÚBLICA ROMANA
Entre os anos de 121 a.C. a 110 a.C., durante a República Romana, ocorreram várias revoltas plebeias. Estas tinham como causas, principalmente, a pouca participação política dos plebeus e a carência de terras para esta camada social.
A revolta dos plebeus chegou a gerar grande instabilidade social em Roma. Os governos ditatoriais de Mario e Sila, com o apoio da aristocracia romana, surgem para controlar estas revoltas e proporcionar o retorno da estabilidade em Roma.
O período ditatorial durou de 110 a.C. a 79 a.C., sendo que houve dois governos ditatoriais nesta época:
Ditadura de Mario
O general romano Mario (Gaius Marius) governou entre 110 a.C. e 86 a.C. Uma de suas principais ações foi enfraquecer politicamente o Senado.
Mario também adotou medidas para controlar a revolta dos plebeus. Entre elas, abriu a participação do exército para esta camada social, remunerando-os pelos serviços militares. Outra medida neste sentido foi a criação de um sistema de aposentadoria, através de concessão de terras, aos soldados que prestassem 25 anos se serviços militares.
Ditadura de Sila
O general romano Sila (Lucius Cornelius Sulla Felix) governou a República Romana entre os anos de 82 a.C. a 79 a.C.
O governo de Sila foi marcado pela perseguição política aos seguidores do governo anterior. Com o apoio político dos patrícios, Sila devolveu poder e autoridade ao Senado Romano.
Sila promoveu uma profunda reforma na legislação romana com o objetivo de restaurar a ordem na República. Entre estas ações, reformou as magistraturas e criou um novo sistema de administração das províncias romanas. Sila também aperfeiçoou o sistema jurídico, principalmente o processo penal.
Durante seu governou, libertou cerca de dez mil escravos, dando-lhes cidadania plena. Muitos deles passaram a atuar como uma espécie de guarda pessoal do ditador.
Sila também investiu na urbanização de Roma, dando início a uma grande reforma arquitetônica com a construção de diversos monumentos. Linha que seria seguida pelos imperadores alguns anos mais tarde.
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Busto do ditador romano Sila. |
atualizado em 07/01/2021
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
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Bibliografia Indicada
Crônicas da República Romana
Autor: Matyszak, Philip
Editora: Verbo (Brasil)