Senado Romano

O Senado Romano na antiguidade era uma das principais instituições políticas de Roma, exercendo grande influência sobre a legislação, a diplomacia e a administração do império, composto por membros da elite romana.

 

O que foi o Senado Romano na Antiguidade?


O Senado Romano foi uma instituição central no governo da Antiga Roma, existindo desde a fundação da República Romana no século VI a.C. até a queda do Império Romano do Ocidente no século V d.C. Inicialmente, era um corpo consultivo dos reis durante o período da Monarquia Romana (753–509 a.C.), mas evoluiu para o órgão governamental mais poderoso durante a República Romana (509–27 a.C.) e depois tornou-se uma força estabilizadora durante o Império Romano (27 a.C.–476 d.C.). Sua influência crescia e diminuía dependendo das circunstâncias políticas, mas sempre permaneceu um símbolo das tradições romanas de governança compartilhada e autoridade aristocrática.



Quem fazia parte do Senado Romano?


A princípio, a participação no Senado Romano era restrita aos patrícios, as famílias aristocráticas de Roma. No entanto, por volta do século IV a.C., os plebeus, ou cidadãos comuns, começaram a ganhar acesso ao Senado, após uma longa luta por igualdade política. Os senadores eram tipicamente grandes proprietários de terras e homens de alta posição social, conhecidos como os nobiles romanos. Para se tornar senador, um cidadão romano geralmente precisava ter ocupado um cargo magistral (como cônsul, pretor ou questor), e a entrada no Senado era frequentemente uma nomeação vitalícia. Durante a República, o Senado era composto por várias centenas de membros, mas seu tamanho variou ao longo do tempo, atingindo o auge sob o Império, quando podia contar com até 900 senadores.

Principais funções do Senado Romano



• Papel consultivo legislativo: o Senado não aprovava leis diretamente, mas fornecia orientação essencial sobre a legislação. Magistrados, como cônsules e pretores, consultavam o Senado para aconselhamento sobre questões de lei e governança. Embora os decretos do Senado (senatus consulta) não tivessem força de lei nos primeiros tempos da República, eles eram quase sempre seguidos devido ao prestígio e à influência do Senado.


• Política externa e diplomacia: uma das funções mais importantes do Senado era o controle sobre as relações exteriores. O Senado era responsável pela ratificação de tratados, declaração de guerras e nomeação de diplomatas. Ele moldava as políticas expansionistas de Roma e mantinha relações com estados aliados e reinos-clientes.


• Supervisão financeira: o Senado controlava a alocação de fundos públicos, supervisionava as finanças do Estado e geria as terras e os recursos públicos. Esse poder financeiro lhe conferia grande influência sobre os gastos militares, obras públicas e administração das províncias.


• Tribunais Senatoriais e supervisão judicial: o Senado também desempenhava um papel judicial, especialmente em casos de traição ou corrupção entre altos funcionários. Ele podia julgar funcionários públicos por crimes cometidos durante o mandato e estava envolvido em julgamentos políticos de grande repercussão.

 

Cúria Júlia, antiga sede do Senado Romano, localizada na cidade de Roma.

 

Exemplos de senadores importantes da Roma Antiga:



Marco Túlio Cícero (106–43 a.C.) 

Cícero foi um dos mais renomados oradores, estadistas e filósofos de Roma. Como senador durante o final da República, Cícero buscou defender a República Romana contra o crescente poder de líderes militares como Júlio César. Seus discursos contra Catilina, que conspirava para derrubar a República, são exemplos famosos de sua eloquência e dedicação ao Estado de Direito. Apesar de suas falhas políticas e eventual execução durante as proscrições do Segundo Triunvirato, os escritos de Cícero sobre política, ética e retórica influenciaram o pensamento ocidental por séculos.

Catão, o Velho (234–149 a.C.) 

Marco Pórcio Catão, conhecido como Catão, o Velho, foi um senador famoso por sua rigorosa adesão aos valores tradicionais romanos e por seu papel como defensor da República Romana. Um conservador fervoroso, Catão se opôs à helenização da cultura romana e defendeu a preservação das raízes agrárias de Roma. Ele também é lembrado por seu papel na política externa do Senado, especialmente por suas repetidas exigências pela destruição de Cartago, que ele concluiu com a famosa frase "Carthago delenda est" (Cartago deve ser destruída). Sua liderança foi crucial durante a Terceira Guerra Púnica.

Lúcio Cornélio Sula (138–78 a.C.) 

Sula foi tanto senador quanto general, desempenhando um papel decisivo no final da República. Após vencer uma guerra civil contra os apoiadores de Caio Mário, Sula tornou-se o primeiro romano a tomar o poder pela força e declarar-se ditador em 82 a.C. Seu governo foi marcado por reformas constitucionais destinadas a fortalecer a autoridade do Senado, como a redução do poder das assembleias populares e dos tribunos da plebe. O legado de Sula é complexo, pois suas reformas temporariamente restauraram a predominância senatorial, mas o uso da violência abriu um perigoso precedente para futuros líderes romanos.

Caio Júlio César (100–44 a.C.) 

Júlio César, embora mais conhecido como comandante militar e eventual ditador, começou sua carreira no Senado Romano. Como senador, César ascendeu rapidamente na política romana, servindo como cônsul e depois como governador da Gália, onde alcançou grande sucesso militar. Suas alianças políticas, como o Primeiro Triunvirato com Pompeu e Crasso, permitiram-lhe dominar a política romana. A travessia do rio Rubicão em 49 a.C. por César desencadeou uma guerra civil, levando-o à ditadura. Seu assassinato em 44 a.C. por um grupo de senadores, incluindo seu amigo Bruto, marcou o fim da República Romana e o início do Império.

Marco Júnio Bruto (85–42 a.C.) 

Bruto é um dos senadores mais famosos por seu papel no assassinato de Júlio César. Figura complexa, Bruto inicialmente apoiou Pompeu durante a guerra civil, mas reconciliou-se com César após a derrota de Pompeu. No entanto, ele se tornou cada vez mais preocupado com o crescente poder de César e a ameaça que representava para a República. Juntamente com outros conspiradores, Bruto participou do assassinato de César nos idos de março em 44 a.C., acreditando que isso restauraria a liberdade republicana. Suas ações levaram a uma nova guerra civil, e ele foi derrotado pelos apoiadores de César na Batalha de Filipos, após a qual cometeu suicídio.

 

Afresco mostrando os senadores romanos reunidos no Senado e o senador Cícero denunciando Catilina

 

 

 

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Por Jefferson Evandro Machado Ramos (graduado em História pela USP)

Artigo publicado em 30/09/2024