CECA
CECA foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Foi uma entidade supranacional formada por vários países europeus.
O que foi e seus países membros
A CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) foi uma entidade supranacional, fundada em Paris em 1951 por seis países europeus (França, Bélgica, Alemanha Ocidental, Itália, Luxemburgo e Holanda). Nos anos seguintes, sucessivamente, entraram para a entidade a Dinamarca, Irlanda, Grã-Bretanha, Grécia, Espanha e Portugal.
Quando deixou de existir
A CECA deixou de existir em 2002, após o cumprimento de vigência que era de 50 anos. Todas as competências e funções da CECA foram integradas à Comunidade Europeia (fase inicial do que é hoje a União Europeia), a partir de 1965.
Importância
A CECA foi muito importante, pois representou um primeiro passo para uma concreta colaboração política e econômica entre os países europeus.
Objetivos e funções da CECA:
• Criar um mercado comum no setor da indústria pesada.
• Adoção de medidas comerciais em comum para o mercado de carvão e aço.
• Estabelecimento de preços de mercado em comum. A comunidade tinha mecanismos para lidar com crises nos mercados de carvão e aço, como superprodução ou flutuações repentinas de preços.
• A CECA forneceu financiamento para investimentos nas indústrias de carvão e aço para promover inovação, modernização e expansão.
• Abolição de taxas alfandegárias no comércio de aço e carvão entre os países membros. Medida que favoreceu a liberdade comercial destes produtos dentro da CECA.
• A CECA promoveu a colaboração não apenas entre os estados-membros, mas também com outros países
Prédio da antiga sede da CECA em Luxemburgo |
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Bibliografia Indicada
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