Abertura dos Portos

A abertura dos portos as nações amigas, realizada por dom João VI, foi fundamental para o fim do sistema colonial brasileiro.

 

O que foi e contexto histórico

 

A Abertura dos Portos às Nações Amigas foi um ato (decreto) promulgado por D. João VI em 28 de janeiro de 1808.  Foi o primeiro decreto emitido pelo príncipe regente de Portugal, após sua chegada ao Brasil juntamente com a família real portuguesa.

 

Este decreto (carta régia) abriu os portos do Brasil às nações amigas de Portugal. Desta forma, possibilitou o livre comércio entre o Brasil com as nações amigas. Vale dizer que, a principal nação amiga de Portugal, e que se beneficiou muito desse ato, foi a Grã-Bretanha.

 

De acordo com este decreto, os produtos britânicos podiam entrar no Brasil com taxas alfandegárias (impostos de importação) de 15%. A incidência dos impostos sobre os produtos de outros países era de 24%.

 

Principais consequências da Abertura dos Portos às Nações Amigas:

 

- O decreto descontinuou o Pacto Colonial, que até então só permitia o comércio entre a colônia (Brasil) e sua Metrópole (Portugal). Portanto, possibilitou o fim do monopólio colonial.

 

- As vantagens dadas aos comerciantes britânicos, no comércio com o Brasil, fizeram aumentar a dependência do nosso país com relação à Grã-Bretanha.

 

- A entrada de produtos britânicos dificultou a abertura de indústrias brasileiras, pois estas teriam que concorrer com os produtos britânicos que possuíam vantagens alfandegárias, entre outras.

 

- Entrada no Brasil de diversos tipos de produtos britânicos, muitos deles sem relação com as necessidades dos consumidores brasileiros. Além disso, muitos destes produtos possuíam preços elevados, ficando acessível apenas para a elite econômica brasileira.

 

Dom João VI (1767-1826): responsável pelo decreto de abertura dos portos as nações amigas de Portugal em 1808.

 

Relação com a independência do Brasil

 

A abertura dos portos de 1808 é considerada um marco no processo de emancipação política do Brasil, pois representou o início do rompimento do controle colonial direto exercido por Portugal. Ao permitir o comércio direto com outras nações, especialmente com a Inglaterra, a medida contribuiu para a maior autonomia econômica do Brasil, fortalecendo setores da sociedade que posteriormente desempenhariam um papel importante no movimento de independência. Assim, ao longo das décadas seguintes, a abertura dos portos foi vista como um dos primeiros passos para a construção da independência política do Brasil, proclamada em 1822.

 

 

 

RESUMO

 

Contexto histórico

- A transferência da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808, foi motivada pela pressão das tropas napoleônicas sobre Portugal.
- A decisão de abrir os portos brasileiros foi uma das primeiras medidas tomadas por Dom João VI após sua chegada ao Brasil.


A medida da Abertura dos Portos

- Através do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, promulgado em 28 de janeiro de 1808, foi permitido o comércio direto entre o Brasil e outras nações além de Portugal.
- O decreto eliminou o regime de exclusividade colonial, que restringia o comércio brasileiro apenas à metrópole.


Impactos econômicos

- A medida favoreceu principalmente o comércio com a Inglaterra, maior potência econômica e militar da época.
- Estímulo ao desenvolvimento do comércio interno e diversificação das atividades econômicas no Brasil.
- Redução do monopólio português sobre os produtos importados e exportados pelo Brasil.


Consequências políticas e sociais

- Início do processo de independência econômica do Brasil em relação a Portugal.
- Fortalecimento da burguesia mercantil e surgimento de novos atores econômicos.
- A medida abriu caminho para outras reformas realizadas no Brasil durante o período joanino, como a criação de instituições e infraestrutura administrativas.


Relação com a independência

- A abertura dos portos é considerada um marco no processo de emancipação política do Brasil, pois simbolizou o rompimento do controle colonial direto.
- Ao longo das décadas seguintes, a crescente autonomia econômica contribuiu para o movimento de independência em 1822.

 

 

 

QUESTÕES SOBRE O TEXTO:

 

1. Em que data foi promulgada a Abertura dos Portos às Nações Amigas?

a. 22 de abril de 1500.
b. 13 de maio de 1888.
c. 28 de janeiro de 1808.
d. 7 de setembro de 1822.
e. 15 de novembro de 1889.

2. Qual foi a principal nação beneficiada pela Abertura dos Portos às Nações Amigas?

a. França
b. Estados Unidos
c. Espanha
d. Grã-Bretanha
e. Itália


3. Qual era a taxa alfandegária imposta sobre os produtos britânicos após a Abertura dos Portos?

a. 10%
b. 15%
c. 20%
d. 24%
e. 30%


4. Qual foi uma das principais consequências da Abertura dos Portos às Nações Amigas para o Brasil?

a. O fortalecimento da indústria brasileira.
b. A criação do Pacto Colonial.
c. A descontinuidade do monopólio colonial.
d. A diminuição da dependência do Brasil em relação à Grã-Bretanha.
e. O aumento do comércio com a França.


5. Quem eram os principais consumidores dos produtos britânicos importados após a Abertura dos Portos?

a. A elite econômica brasileira.
b. Os escravos.
c. A população indígena.
d. Os camponeses.
e. A classe média.

 

 

 

 

Gabarito:

1. c
2. d
3. b
4. c
5. a

 

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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).