Abertura dos Portos

A abertura dos portos as nações amigas, realizada por dom João VI, foi fundamental para o fim do sistema colonial brasileiro.

Abertura dos Portos: fim do Pacto Colonial
Abertura dos Portos: fim do Pacto Colonial

 

O que foi (contexto histórico)

 

A Abertura dos Portos às Nações Amigas foi um ato (decreto) promulgado por D. João VI em 28 de janeiro de 1808.  Foi o primeiro decreto emitido pelo príncipe regente de Portugal, após sua chegada ao Brasil juntamente com a família real portuguesa.

 

Este decreto (carta régia) abriu os portos do Brasil às nações amigas de Portugal. Desta forma, possibilitou o livre comércio entre o Brasil com as nações amigas. Vale dizer que, a principal nação amiga de Portugal, e que se beneficiou muito desse ato, foi a Grã-Bretanha.

 

De acordo com este decreto, os produtos britânicos podiam entrar no Brasil com taxas alfandegárias (impostos de importação) de 15%. A incidência dos impostos sobre os produtos de outros países era de 24%.

 

Principais consequências da Abertura dos Portos às Nações Amigas:

 

- O decreto descontinuou o Pacto Colonial, que até então só permitia o comércio entre a colônia (Brasil) e sua Metrópole (Portugal). Portanto, possibilitou o fim do monopólio colonial.

 

- As vantagens dadas aos comerciantes britânicos, no comércio com o Brasil, fizeram aumentar a dependência do nosso país com relação à Grã-Bretanha.

 

- A entrada de produtos britânicos dificultou a abertura de indústrias brasileiras, pois estas teriam que concorrer com os produtos britânicos que possuíam vantagens alfandegárias, entre outras.

 

- Entrada no Brasil de diversos tipos de produtos britânicos, muitos deles sem relação com as necessidades dos consumidores brasileiros. Além disso, muitos destes produtos possuíam preços elevados, ficando acessível apenas para a elite econômica brasileira.

 

Rei de Portugal Dom João VI

Dom João VI (1767-1826): responsável pelo decreto de abertura dos portos as nações amigas de Portugal em 1808.

 


 

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).