Plebiscito

Plebiscito é uma consulta popular, através de votação, para decidir sobre questões importantes de um país.

 

Definição - origem da palavra (etimologia)

 

A palavra plebiscito é originária do latim plebiscitum (decreto dos plebeus). Na Roma Antiga, os votos passados em comício eram obrigatórios para a classe dos plebeus.

 

O que é o plebiscito na atualidade

 

Atualmente, plebiscito é a convocação dos cidadãos que, através do voto, podem aprovar ou rejeitar uma questão importante para o país. Ou seja, o plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular, antes de a lei ser promulgada (passar a valer).

 

Plebiscito no Brasil 

 

No Brasil, o último plebiscito ocorreu em 21 de abril de 1993. Nesta ocasião, o povo foi consultado sobre a forma e o sistema de governo (Monarquia, República, Presidencialismo, Parlamentarismo). Através da consulta popular, o povo brasileiro decidiu manter a República Presidencialista.

 

Importância

 

O plebiscito é muito importante, pois possibilita aos cidadãos de um país participar ativamente de decisões importantes. Ele é um importante instrumento de consulta popular e um símbolo dos regimes democráticos.

 

Plebiscito: um excelente instrumento democrático de consulta popular.

 

 

 

 

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Última revisão: 24/09/2020

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).