Tratado de Madri de 1750
Saiba o que foi o Tratado de Madri de 1750 e o que ele definiu em termos de definição do território brasileiro.
Pergunta:
O que foi o Tratado de Madri de 1750 e o que ele definiu?
Resposta:
Assinado na cidade de Madri em 13 de janeiro de 1750, entre as coroas de Portugal e Espanha, foi um tratado de delimitação territorial, que garantiu a extensão territorial do Brasil e anulou o Tratado de Tordesilhas. O mapa do Brasil ficou com formato aproximado ao de hoje, sem o estado do Acre, que seria incorporado somente em 1877.
O Tratado de Madri estabeleceu o princípio do uti possidetis, expressão jurídica em latim (origem no direito romano) para "já que possui, continuará possuindo". Em outras palavras, esse acordo determinou que as terras deveriam pertencer a quem de fato as ocupe.
Um fato interessante é que os limites territoriais foram definidos, utilizando-se como critérios os rios e montanhas.
Curiosidades históricas:
- Os reis que assinaram o tratado foram João V de Portugal e Fernando VI de Espanha.
- Esse acordo também ficou conhecido como "Tratado de Limites das Conquistas".
Tratado de Madri de 1750: grande importância na formação do território do Brasil. |
Resposta elaborada por:
Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
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Bibliografia e vídeos indicados:
Os outros 500 na formação do território brasileiro
Autor: Scheibe, Luiz Fernando (organizador)
Editora: UFSC
Fonte de referência do artigo:
- COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral, São Paulo: Saraiva, 2011.