Tratado de Madri de 1750

Saiba o que foi o Tratado de Madri de 1750 e o que ele definiu em termos de definição do território brasileiro.

Explicação histórica sobre o Tratado de Madri de 1750
Explicação histórica sobre o Tratado de Madri de 1750

 

Pergunta:

 

O que foi o Tratado de Madri de 1750 e o que ele definiu?

 

Resposta:

 

Assinado na cidade de Madri em 13 de janeiro de 1750, entre as coroas de Portugal e Espanha, foi um tratado de delimitação territorial, que garantiu a extensão territorial do Brasil e anulou o Tratado de Tordesilhas. O mapa do Brasil ficou com formato aproximado ao de hoje, sem o estado do Acre, que seria incorporado somente em 1877.

 

O Tratado de Madri estabeleceu o princípio do uti possidetis, expressão jurídica em latim (origem no direito romano) para "já que possui, continuará possuindo". Em outras palavras, esse acordo determinou que as terras deveriam pertencer a quem de fato as ocupe.

 

Um fato interessante é que os limites territoriais foram definidos, utilizando-se como critérios os rios e montanhas.

 

Curiosidades históricas:

 

- Os reis que assinaram o tratado foram João V de Portugal e Fernando VI de Espanha.

 

- Esse acordo também ficou conhecido como "Tratado de Limites das Conquistas".

 

Mapa do Brasil definido no Tratado de Madri de 1750
Tratado de Madri de 1750: grande importância na formação do território do Brasil.

 

 

 




Resposta elaborada por:

Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).