Estado Novo

Período do governo Vargas, de 1937 a 1945, marcado pelo autoritarismo, censura, nacionalismo e falta de democracia.

 

Introdução: o que foi e duração

 

O Estado Novo é o nome que se deu ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil de 1937 a 1945. Este período ficou marcado, no campo político, por um governo ditatorial.

 

O Golpe de Estado de 1937

 

Em janeiro de 1938 deveriam ocorrer as eleições presidenciais. Porém, alegando a existência de um suposto plano comunista (Plano Cohen) e aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro de 1937. Vargas contou com o apoio de grande parte da população (principalmente da classe média com medo do comunismo) e dos militares. Começou assim um período ditatorial. 

 

Após o golpe, Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs uma nova Constituição (apelidada de “polaca”) com várias características antidemocráticas. 

Principais características do Estado Novo:

 

- O Estado Novo caracterizou-se pela censura aos meios de comunicação (rádios, revistas e jornais) e às manifestações artísticas como, por exemplo, teatro, cinema e música;

 

- Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para promover e divulgar as realizações do governo e censurar os movimentos artísticos e culturais de oposição;

 

- Perseguição e, em alguns casos, prisão de opositores e inimigos políticos;

 

- Repressão às manifestações políticas e sociais (protestos, greves, passeatas);

 

- Outra característica do Estado Novo foi o controle dos sindicatos;

 

- Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, garantindo vários direitos aos trabalhadores;

 

- Criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade;

 

- Centralização administrativa do estado (aumento da burocracia estatal);

 

- Criação de uma nova moeda, o cruzeiro;

 

- Investimentos em infraestrutura e ênfase no desenvolvimento industrial (criação da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Vale do Rio Doce);

 

- Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos aliados (Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética), com o envio da FEB (Força Expedicionária Brasileiras) aos campos de batalha na Itália.

 

Propaganda de Vargas com estudantes (cartaz de 1938).

 

 

Fim do Estado Novo

 

Com o final da 2ª Guerra Mundial (1945) e a derrota das nações fascistas, a opinião pública começou a contestar o regime ditatorial varguista. Intelectuais, artistas, profissionais liberais e grande parcela do povo queriam a volta da democracia ao país. A pressão para a renúncia de Vargas aumentava a cada dia. No dia 29 de outubro de 1945, um movimento militar, liderado por generais, depôs do poder Getúlio Vargas. 

 

Manifestação em favor de Vargas em 1945: movimento ficou conhecido como "Queremismo".

 

 

Conclusão histórica

 

O governo de Vargas, durante o Estado Novo, apresentou pontos positivos e negativos para o país. Na área econômica, o país fez grandes avanços com a modernização industrial e investimentos e infraestrutura. Os trabalhadores também foram beneficiados com leis trabalhistas, garantindo diversos direitos. Porém, no aspecto político, o Estado Novo significou a falta de democracia, censura e aplicação de um regime de caráter populista.

 

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atualizado em 11/02/2021

Revisado por: Professor Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).