O Absolutismo em Portugal

Portugal viveu sob o sistema absolutista entre os séculos XVII e XVIII.

 

O que foi, origem e período


O absolutismo em Portugal, como em grande parte da Europa, foi caracterizado pela concentração de todos os poderes governamentais nas mãos do monarca. Esse período viu a autoridade do monarca tornar-se irrestrita acima de outras instituições como a igreja, o legislativo e elites sociais.

Em Portugal, as raízes do absolutismo podem ser rastreadas até a crise do final da Idade Média, com seu pleno desenvolvimento ocorrendo durante os séculos XVII e XVIII. A era do absolutismo português é particularmente notada desde a Restauração da Independência em 1640, após 60 anos de domínio espanhol, até a Revolução Liberal do Porto de 1820.

Principais características do absolutismo português:



• Centralização do poder: o monarca detinha autoridade suprema sobre o estado, com pouca ou nenhuma participação de outros órgãos e instituições.

• Direito divino dos reis: os monarcas eram vistos como representantes de Deus na Terra, justificando seu governo absoluto.

• Mercantilismo: a política econômica do mercantilismo foi adotada, onde o estado controlava o comércio e a economia para aumentar a riqueza nacional.

• Reforma militar: o estabelecimento de um exército profissional permanente sob o controle direto do monarca.

• Florescimento cultural: apesar do governo autoritário, esse período também viu desenvolvimentos significativos nas artes e na cultura, em parte alimentados pela riqueza das colônias ultramarinas de Portugal.

• Obtenção de riquezas através da exploração de colônias (principalmente o Brasil). Esse sistema de exploração colonial favoreceu o fortalecimento do poder real e do sistema absolutista português.

 

Rei Pedro II de Portugal ("O Pacificador"): outro importante monarca absolutista português.

 

A dinastia Bragança e os principais reis absolutistas portugueses



A dinastia de Bragança, que começou com a ascensão de João IV ao trono em 1640, marcou o início do período absolutista em Portugal. Monarcas notáveis desta era incluem:


- João IV (1640–1656): seu reinado marcou a Restauração da Independência de Espanha e o estabelecimento da dinastia de Bragança.


- Pedro II (1683–1706): seu reinado viu a estabilização da economia de Portugal e um aumento na autoridade da monarquia.


- João V (1706–1750): conhecido por seu reinado opulento, João V utilizou a riqueza do Brasil para afirmar seu poder absoluto, influenciando significativamente as artes e a arquitetura.


- José I (1750–1777) e seu poderoso ministro, Marquês de Pombal, que efetivamente governou como um monarca absolutista de fato, implementando reformas significativas que modernizaram Portugal.

 

Rei João IV de Portugal ("O Restaurador"): exemplo de monarca absolutista português.

Como e quando o absolutismo terminou em Portugal?


O regime absolutista em Portugal começou a declinar no início do século XIX, culminando na Revolução Liberal de 1820, que exigiu o retorno do Rei João VI do Brasil e o estabelecimento de uma monarquia constitucional.

A guerra civil (1828–1834) entre absolutistas, apoiando Miguel I, e liberais, apoiando Pedro IV (Pedro I do Brasil), desestabilizou ainda mais o regime absolutista. O conflito concluiu com a Convenção de Évoramonte em 1834, que viu a derrota de Miguel e o fim do absolutismo em Portugal. Isso abriu caminho para a monarquia constitucional que caracterizou o sistema político português até a revolução republicana de 1910.

 

Conclusão

Em resumo, o absolutismo em Portugal foi um período complexo e multifacetado que viu a centralização do poder na monarquia, reformas econômicas e militares, e um florescimento da cultura. No entanto, ao contrário de alguns outros países europeus, o absolutismo em Portugal foi relativamente efêmero, cedendo lugar a movimentos liberais e ao eventual estabelecimento de uma monarquia constitucional.

 

 

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Publicado em 17/02/2024

Por Jefferson Evandro M. Ramos (graduado em História pela USP)