O Absolutismo em Portugal

Portugal viveu sob o sistema absolutista entre os séculos XVII e XVIII.

Rei João V de Portugal: poder absolutista através da exploração de riquezas do Brasil.
Rei João V de Portugal: poder absolutista através da exploração de riquezas do Brasil.

 

O que foi, origem e período


O absolutismo em Portugal, como em grande parte da Europa, foi caracterizado pela concentração de todos os poderes governamentais nas mãos do monarca. Esse período viu a autoridade do monarca tornar-se irrestrita acima de outras instituições como a igreja, o legislativo e elites sociais.


Em Portugal, as raízes do absolutismo podem ser rastreadas até a crise do final da Idade Média, com seu pleno desenvolvimento ocorrendo durante os séculos XVII e XVIII. A era do absolutismo português é particularmente notada desde a Restauração da Independência em 1640, após 60 anos de domínio espanhol, até a Revolução Liberal do Porto de 1820.



Principais características do absolutismo português:



Centralização do poder: o monarca detinha autoridade suprema sobre o estado, com pouca ou nenhuma participação de outros órgãos e instituições.


Direito divino dos reis: os monarcas eram vistos como representantes de Deus na Terra, justificando seu governo absoluto.


Mercantilismo: a política econômica do mercantilismo foi adotada, onde o estado controlava o comércio e a economia para aumentar a riqueza nacional.


Reforma militar: o estabelecimento de um exército profissional permanente sob o controle direto do monarca.


Florescimento cultural: apesar do governo autoritário, esse período também viu desenvolvimentos significativos nas artes e na cultura, em parte alimentados pela riqueza das colônias ultramarinas de Portugal.

Obtenção de riquezas através da exploração de colônias (principalmente o Brasil). Esse sistema de exploração colonial favoreceu o fortalecimento do poder real e do sistema absolutista português.

 

Pintura de corpo inteiro do rei Pedro II de Portugal

Rei Pedro II de Portugal ("O Pacificador"): outro importante monarca absolutista português.

 



A dinastia Bragança e os principais reis absolutistas portugueses



A dinastia de Bragança, que começou com a ascensão de João IV ao trono em 1640, marcou o início do período absolutista em Portugal. Monarcas notáveis desta era incluem:


- João IV (1640–1656): seu reinado marcou a Restauração da Independência de Espanha e o estabelecimento da dinastia de Bragança.


- Pedro II (1683–1706): seu reinado viu a estabilização da economia de Portugal e um aumento na autoridade da monarquia.


- João V (1706–1750): conhecido por seu reinado opulento, João V utilizou a riqueza do Brasil para afirmar seu poder absoluto, influenciando significativamente as artes e a arquitetura.


- José I (1750–1777) e seu poderoso ministro, Marquês de Pombal, que efetivamente governou como um monarca absolutista de fato, implementando reformas significativas que modernizaram Portugal.

 

Pintura de corpo inteiro do rei João IV de Portugal

Rei João IV de Portugal ("O Restaurador"): exemplo de monarca absolutista português.




Como e quando o absolutismo terminou em Portugal?


O regime absolutista em Portugal começou a declinar no início do século XIX, culminando na Revolução Liberal de 1820, que exigiu o retorno do Rei João VI do Brasil e o estabelecimento de uma monarquia constitucional.


A guerra civil (1828–1834) entre absolutistas, apoiando Miguel I, e liberais, apoiando Pedro IV (Pedro I do Brasil), desestabilizou ainda mais o regime absolutista. O conflito concluiu com a Convenção de Évoramonte em 1834, que viu a derrota de Miguel e o fim do absolutismo em Portugal. Isso abriu caminho para a monarquia constitucional que caracterizou o sistema político português até a revolução republicana de 1910.

 

Conclusão

Em resumo, o absolutismo em Portugal foi um período complexo e multifacetado que viu a centralização do poder na monarquia, reformas econômicas e militares, e um florescimento da cultura. No entanto, ao contrário de alguns outros países europeus, o absolutismo em Portugal foi relativamente efêmero, cedendo lugar a movimentos liberais e ao eventual estabelecimento de uma monarquia constitucional.

 

 


 

Publicado em 17/02/2024

Por Jefferson Evandro M. Ramos (graduado em História pela USP)