Marquês de Pombal e as reformas pombalinas

Ele foi o símbolo do despotismo esclarecido em Portugal e suas reformas afetaram o Brasil.

 

Quem foi o Marquês do Pombal?

 

Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido por Marquês de Pombal, foi um diplomata e estadista de Portugal do século XVIII. Ele é considerado um dos principais representantes do despotismo esclarecido, por sua atuação como secretário de Estado do Reino, entre 1750 e 1777, durante o reinado de D. José I.

 

Pombal ficou muito conhecido na história pelas reformas sociais, políticas, administrativas e econômicas implantadas em Portugal. Como nessa época o Brasil era uma colônia portuguesa, muitas das reformas pombalinas acabaram atingindo também o Brasil.

Principais ações e características das reformas de Pombal:

 

• Aboliu a escravatura em Portugal (só na metrópole, ou seja, em Portugal continental), em 12 de fevereiro de 1761.

 

• Acabou com a prática dos autos de fé realizados pelo Inquisição.

 

• Criou legislação para combater a discriminação contra os cristãos-novos (judeus convertidos ao cristianismo) em Portugal.

 

• Criou, em 1768, a Real Mesa Censória com a função de fiscalizar e censurar os livros publicados em Portugal. Essa função era exercida, anteriormente, pelo Tribunal do Santo Ofício.

 

• Suas principais ações no campo religioso (as três acima citadas) serviram para diminuir a influência da Igreja Católica no governo de Portugal, aumentando assim o poder do rei.

 

• Em 1755, assumiu a responsabilidade pela reconstrução de Lisboa, após um forte terremoto, que destruiu grande parte da cidade.

 

• No Brasil, ele descontinuou o sistema das Capitanias Hereditárias e proibiu a escravidão de índios. Nesse contexto, expulsou os jesuítas das terras brasileiras.

 

• Foi responsável pela criação de companhias de comércio com o objetivo de exercer determinados monopólios.

 

• Adotou medidas para estimular a criação de manufaturas têxteis no Brasil.

 

• Com o objetivo de arrecadar mais impostos para a coroa portuguesa, foi o responsável pela criação do quinto (imposto de 20% sobre o ouro encontrado) nas regiões auríferas brasileiras.

 

• Promoveu a transferência da capital colonial do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.

 

• Em um esforço para aumentar a produção agrícola, incentivou a cultura do arroz em áreas brasileiras com clima apropriado.

 

• Terminou com o Tratado de Methuen (Panos e Vinhos) com a Inglaterra. Esse tratado comercial era amplamente desfavorável para Portugal, pois os ingleses obtinham vantagens (elevados lucros) na venda de tecidos para os portugueses. Já os portugueses lucravam muito menos com a venda de vinhos para a Inglaterra.

 

Retrato do Marquês de Pombal (1766): obra do pintor francês Louis-Michel van Loo.

 

 

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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).